Livro “O domínio público”

Recado de um amigo ultrajovem:

Pra quem se interessa por Propriedade Intelectual, Free Culture, etc, segue uma indicação de peso: The Public Domain: Enclosing the Commons of the Mind, de James Boyle.

As palavras de Lawrence Lessig sobre o livro: “Boyle tem sido o padrinho do Movimento da Cultura Livre desde que seu extraordinário livro Shamans, Software, and Spleens definiu a moldura para o campo décadas atrás (…) Nesse livro belamente escrito e sutilmente argumentado, Boyle foi bem sucedido ao redefinir essa moldura e começar o trabalho no próximo estágio desse campo. O domínio público é absolutamenteo crucial para entender onde o debate esteve e para onde ele vai. E o trabalho de Boyle’ continua a estar no centro do debate”.

Obtive a indicação do livro no Ecologia Digital (do qual vcs irão gostar), mais especificamente no post (em que está traduzido um artigo do Boyle para o FT) “Em busca de uma nov política cultural“. José Murilo, o autor do blog mantém também o excelente Ecorama.

Abraços,
João Telésforo

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7 comentários sobre “Livro “O domínio público”

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  3. Prezado senhor:
    Agradeceria me informasse quando é que um livro vai para domínio público.
    Tem a ver com a data de falecimento do escritor? E se teve herdeiros?
    Como saber, pois, se o livro pode ser editado atualmente?
    Grato pela sua informação.
    Ramón Jané Amill

    • Ramón,

      inicialmente, peço desculpas pela demora na resposta.

      As definições sobre o domínio público estão no art. 45 da Lei de Direito Autoral (9.610/98). Basicamente, são 2 hipóteses: decurso do prazo de proteção e inexistência/desconhecimento de titulares do direito.
      Não há um procedimento claro, simplesmente porque não há um cadastro único de titulares, já que o registro de obras não é requisito para o surgimento dos direitos, que, pela lei atual, nascem com a mera expressão da obra.
      Para esse problema, o L. Lessig sugere que se adote o sistema de registro, por sua excepcionalidade: apenas quem achar que vale a pena, faz o registro, se não, tudo é de domínio público e livre.
      Se houver alguma obras específica que você queira editar, sugiro falar com a editora.

      Ajuda?

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