Propriedade Intelectual, por Alexandre Oliva

A. Oliva (à esquerda)

A abordagem crítica da propriedade intelectual olha inclusive para o uso da linguagem como componente da realidade e chega a questionar o próprio uso desse conceito. O argumento combate a adequação do uso desse termo. Alega-se que seria inadequado agrupar sob um mesmo significante figuras de significado tão distinto, como marcas, patentes e direitos autorais.

Alexandre Oliva, conselheiro e co-fundador da Fundação Software Livre América Latina – FSFLA, sustenta que

O uso do termo não só induz ao erro de generalizações indevidas, mas também confunde os processos de raciocínio. Sua principal função é desviar a atenção das pessoas sobre as verdadeiras justificativas sociais para direito autoral, marcas, patentes, etc. – que em alguns casos são de fato privilégios que beneficiam a sociedade – para fazê-las pensar sobre esses temas como se fossem todos pequenas variações de um inexistente direito natural de propriedade, e em seguida usar esse raciocínio deturpado para introduzir privilégios impróprios. (OLIVA, 2007)

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