Cultura Digital e Democracia

Este post faz parte da Blogagem Coletiva | Política Cultural | Ministério da Cultura, uma ação do movimento MegaSim!

File:Luiz Inácio Lula da Silva and GIlberto Gil.jpg

Gilberto Gil e Lula, em 2007 (Wilson Dias, Agência Brasil)

Como Ministro da Cultura, Gilberto Gil ampliou os sensores do Estado para a cultura. Os canais oficiais se abriram para reconhecer manifestações culturais normalmente relegadas a um segundo plano, manifestações excluídas do chamado mainstreami. Tratou-se de uma alteração a favor da democratização, da ampliação da identidade legítima do povo brasileiro. No “Brasil, País de Todos”, a cultura de todo mundo foi valorizada, independente das limitações de seu potencial comercial.

Nesse contexto, a chamada cultura digital foi também reconhecida. Por exemplo,  o Ministério abriu-se para problematizar os desafios para a tradição do direito autoral que surgem com a digusão do compartilhamento de arquivos em meios digitais. Assim foi promovido um concurso cultural, por meio do qual foram escolhidas quatro monografias para a criação do Caderno de Política Cultural sobre Direito Autoral.

Graças ainda à visão amigável à diversidade implementada por Gilberto Gil, e em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP surgiu a secretaria de Cultura Digital, um ícone do reconhecimento de que os meios digitais fazem parte da cultura brasileira e merecem uma atenção especial das políticas desenvolvidas pelo Estado. Esse tipo de medida fez parte de uma política cultural que representou “uma dobra na História, onde o país se posicionou de forma pioneira mundialmente” (palavras de Eliane Costa).

Ministra da Cultura se reúne com servidores no...

Ana de Hollanda, em 2011 (Pedro França, MinC)

Mas toda a riqueza desse histórico recente está agora sob a ameaça da descontinuação. Desde que foi indicada para o Ministério da Cultura, Ana Buarque de Hollanda tem dado declarações e tomado medidas que se contrapõem aos princípios construídos por Gilberto Gil. O assumido desconhecimento de causa com que a Ministra tem lidado com a cultura digital faz parece que ela vive em mundo próprio, separado da realidade cultural efervescente que o Brasil experimenta nesse início de século XXI.

Além de muito criticar as mudanças à Lei de Direito Autoral propostas pela gestão anterior (ainda que não tivesse sequer lido o texto), a Ministra declarou detestar a Internet. Esse cenário é tenebroso para a política cultural do Brasil.

A deslegitimação da cultura digital parte da chefe do Ministério da Cultura. Eu quero que o governo federal siga o caminho anteriormente pavimentado e desenvolva uma política cultural aberta à diversidade, à recombinação e à pluralidade. Eu quero uma abordagem democrática da cultura digital, para que ela sirva de ferramenta social que fortaleça a democracia, inclusiva a democracia cultural. Comofas?

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