Partido Pirata do Brasil: quantas assinaturas são necessárias para fundar?

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http://www.twinkl.co.uk/image/resource_preview/T-W-1841-numbers-0-100-on-Pirate-ships.jpgDe acordo com a legislação eleitoral vigente, o registro de um partido político no Brasil exige o “apoiamento” de 0,5% dos total de votantes da última eleição, dstribuídos por pelo menos nove estados da federação, sendo que em cada um são necessárias as assinaturas de 0,1% do eleitorado.

Lei 9.096/1996

Art. 7º (…)
§ 1º Só é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, considerando-se como tal aquele que comprove o apoiamento de eleitores correspondente a, pelo menos, meio por cento dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, dos Estados, com um mínimo de um décimo por cento do eleitorado que haja votado em cada um deles.

O Pirata Márcio Lopes elaborou uma tabela (disponível via Google Docs) que indica o que isso representa em números reais para efetivar a formalização do Partido Pirata do Brasil ainda esse ano. A tabela indica em vermelho quais os estados que facilitariam a coleta de assinaturas locais (0,1%) por terem poucos habitantes; e, em azul, os estados mais populosos, onde seria mais fácil chegar ao número total de aproximadamente 491 mil assinaturas 0,5% nacional):

UF Cargo Comparecimento Qt VotosVálidos 0.1% Porcentagem 0,5%/Porcentagem
AC DEPUTADO FEDERAL 363,570 343,721 343.72 0% 1,718.61
AL DEPUTADO FEDERAL 1,583,844 1,415,349 1,415.35 1% 7,076.75
AM DEPUTADO FEDERAL 1,621,948 1,530,188 1,530.19 1% 7,650.94
AP DEPUTADO FEDERAL 357,792 311,656 311.66 0% 1,558.28
BA DEPUTADO FEDERAL 7,486,735 6,684,011 6,684.01 3% 33,420.06
CE DEPUTADO FEDERAL 4,699,435 4,258,443 4,258.44 2% 21,292.22
DF DEPUTADO FEDERAL 1,550,765 1,406,083 1,406.08 1% 7,030.42
ES DEPUTADO FEDERAL 2,083,045 1,886,271 1,886.27 1% 9,431.36
GO DEPUTADO FEDERAL 3,329,636 2,897,710 2,897.71 2% 14,488.55
MA DEPUTADO FEDERAL 3,285,100 3,043,352 3,043.35 2% 15,216.76
MG DEPUTADO FEDERAL 11,838,442 10,348,101 10,348.10 6% 51,740.51
MS DEPUTADO FEDERAL 1,392,464 1,281,235 1,281.23 1% 6,406.18
MT DEPUTADO FEDERAL 1,655,212 1,504,718 1,504.72 1% 7,523.59
PA DEPUTADO FEDERAL 3,754,672 3,422,655 3,422.66 2% 17,113.28
PB DEPUTADO FEDERAL 2,232,261 1,952,737 1,952.74 1% 9,763.69
PE DEPUTADO FEDERAL 5,041,936 4,450,200 4,450.20 3% 22,251.00
PI DEPUTADO FEDERAL 1,813,324 1,668,005 1,668.01 1% 8,340.03
PR DEPUTADO FEDERAL 6,347,623 5,687,044 5,687.04 4% 28,435.22
RJ DEPUTADO FEDERAL 9,572,486 7,997,327 7,997.33 6% 39,986.64
RN DEPUTADO FEDERAL 1,877,681 1,653,375 1,653.38 1% 8,266.88
RO DEPUTADO FEDERAL 846,351 790,298 790.30 1% 3,951.49
RR DEPUTADO FEDERAL 233,616 222,696 222.70 0% 1,113.48
RS DEPUTADO FEDERAL 6,902,902 6,165,335 6,165.34 5% 30,826.68
SC DEPUTADO FEDERAL 3,900,064 3,471,076 3,471.08 3% 17,355.38
SE DEPUTADO FEDERAL 1,184,869 1,028,489 1,028.49 1% 5,142.45
SP DEPUTADO FEDERAL 25,310,267 21,972,502 21,972.50 18% 109,862.51
TO DEPUTADO FEDERAL 772,644 728,049 728.05 1% 3,640.25
BR TOTAL 98,120,626 98,121
0.50% 490,603.13

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