Introdução

Final de 2009. Mp3, Google, YouTube. Palavras que habitam o cotidiano mas que não fariam nenhum sentido há poucos anos – 20, 11 e 5, respectivamente. Termos ícones de um tempo em que a internet é um elemento chave da sociedade. Ícones de um tempo chave da própria internet.

A plasticidade digital permitiu traduzir incontáveis informações em arranjos binários simples, punhados organizados de zeros e uns. A partir dessa redução de complexidade, foram ampliadas e intensificadas as possibilidades de comunicação, catapultando a realidade a uma complexidade multiplicada por googóis. Os limites da percepção do observador se mostram cada vez mais evidentes diante da avalanche de informações disponíveis, sejam elas livros ou blogs, concertos ou videoclipes, grandes produções do cinema ou pequenas novidades virais.

Essa complexidade intensa do digital integra a estrutura de produção e circulação de sentido na sociedade atual, ao mesmo tempo em

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Direito: da rua para a rede

Roberto Lyra Filho, citado por José Geraldo de Sousa Júnior em Direito achado na rua: concepção e prática no livro Introdução Crítica ao Direito, 4a ed., Brasília: Universidade de Brasíla, 1993. p.8:

o direito não é, ele se faz, nesse processo histórico de libertação – enquanto desvenda progressivamente os impedimentos da liberdade não-lesiva aos demais. Nasce na rua, no clamor dos espoliados e oprimidos e sua filtragem nas normas costumeiras e legais tanto pode gerar produtos autênticos (isto é, atendendo ao ponto atual mais avançado de conscientização dos melhores padrões de liberdade em convivência), quanto produtos falsificados

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Raças e cotas

Dificilmente o debate sobre a adoção do sistema de cotas é formulado em termos tão ponderados. Reproduzo abaixo,a opinião de Contardo Calligaris, que traz uma sutil mas fundamental diferença em relação ao pensamento sustentado por Demétrio Magnoli e compania.

O autor concorda com os alegados efeitos sectários da assunção de uma identidade negra coletiva, com a idéia de que isso imprime uma separação na sociedade, mas parte do pressuposto de que o racismo já existe e, portanto, o movimento não cria o precoceito, ele o sublinha.

Sinceramente, não admitir que a separação racial existe no Brasil e merce uma política estatal de combate é tão coerente quanto tentar varrer um bode pra debaixo do tapete. Segue o texto.

São Paulo, quinta-feira, 01 de outubro de 2009

CONTARDO CALLIGARIS

As cotas só afirmam as diferenças com as quais sonham os racistas? Ou podem mudar algo?

PERTENCEMOS A uma única espécie: a espécie humana.

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Justiça 2.0 pra todo mundo ver

Com atraso de um mês, está marcada para hoje, às 18h, a assinatura de um acordo de cooperação entre o Supremo Tribunal Federal e o Google, para veiculação gratuita de vídeos da Corte no YouTube. É um passo importante em direção ao novo mundo da cultura digital, mas que traz novas questões para o debate sobre o papel de um “Estado 2.0”.

O YouTube se mantém agregando publicidade ao conteúdo gerado pelos usuários, apostando mais na relevância dos vídeos do que na qualidade. Essa relação sofre um desequilíbrio brutal quando

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We had it so much better

post. originalmente publicado em Varanda, em 18/09/2006

Sentido horário: Andy, Alex, Ana Laura, Mari, Priscila, Gessika, Sérgio, Daniel Paz e eu.

Caso alguém me pergunte se o Motomix 2006 – o festival mais desorganizado que eu já presenciei – foi bom, eu responderia: “Sabe quando você está no camarim e os caras da banda são super gente boa?“

Sério, inacreditável como uma incerta na FunHouse foi decisiva pro destino dessa viagem a São Paulo.

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O Pirate Bay está morto, viva o Pirate Bay

The Pirate Bay está para se dissolver: o fim de uma era?

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O direito entre os futuros da internet

Artigo originalmente publicado em abril de 2009, no jornal Constituição & Democracia nº 31 – Direito, Comunicação e Futuro

Rodrigo Lobo Canalli – Bacharel em Direito e Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, membro do grupo de pesquisa Direito, Economia e Sociedade e assessor jurídico no Tribunal Superior do Trabalho

Fatos recentes apontam para a existência do que pode ser chamado de uma verdadeira guerra cultural em andamento no mundo contemporâneo, uma em que não são empunhadas armas tradicionais, mas idéias. É travada em publicações, debates, manifestações públicas, universidades, parlamentos e tribunais ao redor de todo o mundo, além daquele que é o seu campo de batalha por excelência: a Internet.

Essa guerra antagoniza, de um lado, aqueles que enxergam, na Internet e em outras tecnologias da informação e da comunicação cujo uso foi generalizado nas duas últimas décadas, um novo paradigma para a concretização do que vêem como direito subjetivo: a liberdade de acesso à informação, ao conhecimento e à cultura. Direito que, enquanto tal, se apresenta como oponível a contingências normativas construídas em e para cenários tecnológicos já superados. Do outro lado, posicionam-se os advogados da tese de que a transformação do meio-ambiente tecnológico não justificaria alteração essencial na regulação tradicional de outros direitos e interesses relacionados às liberdades mencionadas, vigente por muito tempo antes do advento da revolução tecnológica ora vivenciada. E, silenciosamente, eles aproveitam a oportunidade do embate para tentar ampliar o caráter restritivo da legislação atual.

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Palestra de Richard Stallman na Faculdade de Direito da UnB

Recado especial de um dos coordenadores do grupo Direito & Comunicação

Meus caros,

Tenho a honra de convidá-los para assistir à palestra “The Danger of Patents on Software” a ser proferida pelo Professor Richard Stallman, fundador do movimento software livre e Presidente da Free Software Foundation, no próximo dia 28/08, às 19h30, no Auditório Joaquim Nabuco, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

A entrada é livre e não há necessidade de prévia inscrição.

Apesar do nome aparentemente sisudo, a temática da palestra será bem acessivel, tratando de questões relacionadas às novas perspectivas para a liberdade na era digital, que interessam e afetam a vida de todos nós, não só como estudantes e profissionais, mas como pessoas.

Abraços,

Rodrigo Canalli

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Manifesto pela Ética no Senado

Conforme amplamente noticiado, a segurança do Senado barrou um grupo de cidadãos que nesta terça, 11 de agosto de 2009, tentou entregar ao senador Paulo Duque (PMDB-RJ), presidente do Conselho de Ética, 11 caixas de pizza contendo  um manifesto em defesa da ética.

Abaixo, reproduzo o teor do manifesto do CIMA, coletivo do qual faço parte:

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O que é um blog?

texto escrito originalmente em junho de 2007

Atualmente, além de “consumir”, quem usa a internet pode “produzir” informação. Hoje, qualquer pessoa com acesso à rede mundial de computadores, e um certo manejo, pode expressar livremente suas idéias e opiniões num blog.

Pode-se conceituar um blog como um site cujo conteúdo é gerado por um(a) internauta e cujas atualizaçõesdispostas em ordem cronológica. Essa definição, contudo, não dá conta da relevância contemporânea desse meio de comunicação específico.

Em 1997, com o The Robot Wisdom pages, surgiu o termo weblog, para se referir ao endereço virtual (web) em que o autor registraria (log) os endereços de outras páginas pessoais que achava serem do interesse de seus poucos leitores. Um ano e meio depois, em 1998, surgiu a forma curta blog, decorrente da popularização do trocadilho jocoso We Blog (“nós blogamos”), postado por Peter Merholz, na barra lateral do seu blog. Juntamente veio o verbo “blogar” (to blog). Assim, já na gênese do nome, verifica-se um componente de autoprodução comunicativa, em que os próprios blogs se batizaram.

Nos anos seguintes esse tipo de site se popularizou cada vez mais. O site Technorati, uma ferramenta de busca especializada em sites de conteúdo gerado por usuários, contabiliza 100.000 novos blogs por dia, e apurou que o número total tem dobrado a cada oito meses, ultrapassando 57 milhões novembro de 2006. Por fim, o que evidencia de forma cabal a intensa atividade desse tipo de sites é o número diário de entradas (os chamados posts): 1,3 milhões.

Especificamente quanto à blogosfera brasileira, as estatísticas ainda são incipientes. A Pesquisa Blogosfera Brasil, realizada pelo site Verbeat, embora tenha sido muito bem estruturada, conseguiu apenas 600 usuários.

A par do que possam dizer os números, no plano qualitativo, os caminhos literários, sintáticos e gramaticais de um blog podem ser traçados livremente por quem detém o domínio, da mesma forma que o assunto de cada post. Apesar da forma comum, o conteúdo do blog é livre.

Em conclusão, muito mais do que um diário de anotações pessoais, um blog pode ser o quê quer que quem bloga queira que ele seja.

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