Essa é minha contribuição para o levantamento do Zeitgeist 2011 pelo site Hype Machine:

• The Rapture – In The Grace Of Your Love
• Adele – 21
• The Kills – Blood Pressures
• The Strokes – Angles
• Foo Fighters – Waisting Light

Se você não conhece essa listagem, recomendo conferir as edições anteriores:

O texto abordou a triste realidade de que o Brasil tem mudado mas ainda sofre um altíssimo número de agressões físicas e psicológicas a homossexuais, contabilizando 260 mortes em 2010, segundo o Grupo Gay da Bahia. E como esse quadro também repercuto no ambiente de trabalho, ela pediu a minha colaboração, que acabou publicada nos seguintes trechos:

O mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) Paulo Rená explica que a homofobia é caracterizada por atos sem justificativa e que têm como intenção prejudicar alguém unicamente por causa da sua sexualidade. “Demitir um empregado apenas por ele ser gay, a despeito de ele ser competente no exercício de suas atribuições, é um exemplo de como a homofobia pode ser percebida nos ambientes de trabalho”, explica.

(…) No caso de assédio moral homofóbico, Paulo Rená explica que o melhor caminho é a reclamação trabalhista, mas existem mecanismos penais para casos dessa natureza. Segundo ele, é possível que o chefe que destratou um subordinado gay seja preso. Outra opção indicada é buscar, discretamente, um diálogo franco com o chefe, por exemplo. “Mas para isso dar certo deve haver sobriedade na abordagem, sem escândalos no ambiente laboral, por parte do empregado, e compreensão ao ouvir a queixa, por parte do empregador”, esclarece.

Para não perder o registro, reproduzo aqui a íntegra da entrevista que dei por email sobre o assunto, em abril de 2011:

1– Como é caracterizada a homofobia nas relações de trabalho?

Na relação de trabalho, o preconceito contra homossexuais, a chamada homofobia, é configurada quando a sexualidade da pessoa é usada como fator para uma punição. Em outras palavras, um patrão se mostra homofóbico ao demitir um empregado apenas por ele ser gay, a despeito de ele ser competente no exercício de suas atribuições. Em outro exemplo, pode-se imaginar uma empregada que se recuse a obedecer o comando de uma patroa lésbica, mesmo que a ordem faça parte do trabalho.

2 – Um estudo de Siqueira e Fellows (2006, p. 71) mostra que os gays assumidos têm mais dificuldade em ocupar cargos hierarquicamente mais elevados. Por quê?

Limitando-me à cultura brasileira, eu diria que há uma ligação muito forte entre o respeito profissional e a sexualidade, ainda que esta seja uma questão de cunho pessoal. Nossa cultura mistura muito o público com o privado, e a relação de emprego acaba ficando refém da preferência sexual. Se falamos em um travesti, por exemplo, o normal é pensarmos em alguém que exerça como profissão a prostituição. Há uma ligação direta na nossa cabeça, que identifica travesti com o sexo feito por dinheiro. Nesse contexto, a sociedade, infelizmente, tem dificuldade em contratar um gay assumido para ser professor, porque irá lidar com crianças; ou para ser chefe, porque o comando exigiria uma postura rígida que – por puro preconceito – consideramos difícil ser desempenhada por um homossexual.

É uma especulação, não tenho dados estatísticos que confirmem essa minha hipótese. Mas acho que uma das desvantagens de misturarmos o público como privado é essa vinculação da sexualidade com a competência profissional. Deixo claro apenas que essa mistura ocorre em outros países e que há também vantagens nessa nossa confusão entre o que cabe ou não a cada pessoa decidirinvidualmente.

3 – O que já foi conquistado em benefício dos homossexuais?

Em outros tempos, ser gay já foi crime. Em outros lugares, ainda é. O direito constitucional à liberdade sexual, decorrente das lutas dos anos 60, é um benefício. Há um direito individual de cada pessoa se relacionar com a pessoa que quiser. Isso é uma conquista crucial.

Mas há ainda muito a ser mudado do ponto de vista social. Lembro o exemplo, absolutamente preconceituoso, da conhecida piada de que ser gay era proibido, tornou-se aceitável e será obrigatório. Ela pressupõe que as pessoas heterossexuais devem temer a sexualidade das pessoas homossexuais, que elas devem lutar para garantir sua heterossexualidade. Isso é uma inverdade muito cruel. Se um homem que conheço é gay, isso não interfere em nada em meu gosto por mulheres, por exemplo.

Basicamente, cada pessoa precisa respeitar as pessoas que não gostem do mesmo tipo de relação. Essa é uma conquista a ser construída.

4 – Quais medidas legais uma pessoa que foi vítima de assédio moral por causa da orientação sexual pode adotar?

Considero que o melhor caminho jurídico é a reclamação trabalhista, o mesmo para qualquer outra forma de assédio moral. A vítima de assédio moral homofóbico deve levar ao Judiciário o seu caso e requerer que a empresa lhe restitua, seja por uma indenização, seja pelo retorno ao emprego, o que for mais adequado em cada hipótese.

Há ainda mecanismos penais. Seria possível, por exemplo, prender o chefe que destratou um subordinado gay. Mas acho que essa medida não soluciona o problema. Seria necessário construir um argumento jurídico muito sofisticado mas que se limitaria a cada processo, dificilmente alcançando valor para outras pessoas.

E há também mecanismos que podem preceder as medidas legais. Se a vítima julgar que basta a ofensa não ser repetida, o melhor seria buscar, discretamente, um diálogo franco com o chefe, por exemplo. Mas para isso dar certo, deve haver sobriedade na abordagem, sem escândalos no ambiente laboral, por parte do empregado e compreensão, sem pedras na mão ao ouvir a queixa, na postura do empregador.

5 – Quais as vantagens e desvantagens de uma lei que criminaliza a homofobia?

Hoje busca-se a criminalização específica do preconceito contra homossexuais. É uma demanda que considero cabível, uma vez que há, sim, diversas ocasiões em que ser gay é visto como algo pejorativo. Quando ofendemos um amigo homem, por exemplo, chamando-o de “viado” ou “mariquinha” estamos reforçando, ainda que de forma bastante sutil, a ideia de que ser homossexual é um defeito. Por isso, considero plausível que haja uma luta para que o direito à liberdade sexual seja mais concreto do que uma simples frase na Constituição.

Por outro lado, sou contra a criação de um novo tipo penal.  Mais prisões não trarão menos preconceito. Acho que esse não é o caminho, porque pune apenas aquela pessoa que manifesta o preconceito, sem que isso necessariamente reflita na sociedade. O direito penal não serve como ferramenta para efetiver direitos fundamentais. Ele apenas pune a violação, ele não repara o estrago. O Brasil precisa, isso sim, de políticas que de fato possam prevenir o estrago. O Estado, seguindo essa demanda legítima da sociedade, precisa se esforçar para adotar uma solução que faça mais pelo respeito à homossexualiade do que aumentar o número de presos no Brasil.

6 – O Brasil está preparado para uma lei assim? Por quê?

Não acho que se trate de preparação. Na minha opinião, punir a manifestação verbal do preconceito com pena criminal seria um erro em qualquer país, em qualquer hipótese. Há outras formas de sanção, outros meios de repreender a intolerância.

De qualquer forma, uma lei penal brasileira nesse sentido tanto poderia agravar a já penosa situação de preconceito hoje existente, quanto poderia ajudar a desconstruir esse preconceito. Creio não haver garantias de que dará certo, e o risco de dar muito errado é bastante alto. Suponho que haveria um “patrulhamento” sobre a questão, e qualquer menção a atividade ou atração homossexual poderia – por equívoco – ser interpretada como ofensiva e, logo, crime.

De novo, é uma questão da própria proposta de usar o direito penal com forma de promover direitor fundamentais. É como tentar salvar vidas com bombas aéreas ou um afogado com um jato d’água.

A desconstrução do termo genérico e a referência específica a cada um desses institutos facilita o raciocínio sobre as verdadeiras justificativas da “proteção” que se exige do Estado. Mesmo a crítica aos problemas da lógica restritiva da legislação de Direito Autoral, por exemplo, terá vantagens se não usar o termo propriedade intelectual, ainda que seja para exigir, por exemplo, o respeito ao que seria sua função social.

Com os devidos fundamentos hitóricos e jurídicos, e merecendo elogios pela consistente argumentação constitucional, essa é acertada direção da conclusão de Bruno Magrani no artigo “Função social do direito de autor: análise crítica e alternativas conciliatória“, publicado no livro ”Além Das Redes De Colaboração: Internet, diversidade cultural e tecnologias do poder“, de 2008 (páginas 167-168):

A fundamentação constitucional ampla do direito autoral permite enxergá-lo além de um conceito simplista e parcial para encará-lo como a Constituição, de fato, o prevê: um sistema de incentivo à criação artísticoliterária que tem na proteção autoral não um fim, mas um meio para a promoção de uma sociedade culturalmente rica e plural, na qual a todos são garantidos o livre acesso às fontes de cultura e o pleno exercício dos direitos culturais e que eleva os princípios da liberdade de expressão e de informação ao patamar de regra geral e não de exceção.

O direito autoral deve ser entendido como um sistema amplo de incentivo à produção intelectual artística, em que são garantidos não só os direitos individuais do autor, como também os interesses da sociedade. Isso tem sido feito através da concessão de um monopólio de uso ao autor por um lado, e do estabelecimento, por outro, de um prazo limitando tal proteção, bem como da previsão de limitações e exceções à exclusividade concedida.

Em resposta ao movimento de maximização do direito do autor que alterou o equilíbrio entre os direitos contemplados nesse sistema, parte da doutrina iniciou a defesa da ampliação do princípio constitucional da função social da propriedade ao direito de autor, estendendo consigo os institutos da desapropriação e do abuso do direito. Essa extensão, entretanto, apresenta diversos problemas de natureza conceitual e prática. A natureza jurídica do direito de autor e da propriedade é essencialmente diferente. Do ponto de vista conceitual, o direito de propriedade apresenta como principais características inconciliáveis com o direito de autor: (a) a perpetuidade do prazo de proteção, (b) a possibilidade da transferência através da entrega do bem e (c) a escassez econômica imanente aos bens materiais. Por seu turno, os direitos autorais: (a) têm prazo limitado de proteção, (b) não podem ter o componente de direito moral transferido e, mesmo os direitos patrimoniais não podem ser transmitidos pela entrega do bem, e (c) por sua natureza incorpórea, não apresentam escassez imanente, sendo esta derivada exclusivamente em função da lei. Além dos problemas de natureza conceitual, a identificação dos direitos autorais com os direitos de propriedade pode gerar outras consequências colaterais de médio e longo prazo nos campos político e da interpretação judicial e cotidiana da lei, devendo por isso ser rejeitada.

Como alternativa argumentativa, o fundamento nos princípios constitucionais da liberdade de expressão, liberdade de informação e na garantia do pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional apresentam maiores vantagens, sem, contudo, gerar os efeitos colaterais do discurso da função social da propriedade. Dessa forma, o uso de tal princípio no âmbito dos direitos autorais deve ser evitado, privilegiando-se, em seu lugar, o recurso direto aos princípios do inciso IX e XIV do artigo 5°, assim como do artigo 215.

X-Men: Primeira Classe

Dirigido por Matthew Vaughn. Com: James McAvoy, Michael Fassbender, Kevin Bacon, Rose Byrne, January Jones, Jennifer Lawrence, Jason Flemyng, Zoë Kravitz, Nicholas Hoult, Lucas Till, Glenn Morshower, Caleb Landry Jones, Edi Gathegi, Álex González, Oliver Platt, Matt Craven, James Remar, Rade Serbedzija, Ray Wise e Michael Ironside.

Um dos grandes problemas das pré-continuações (ou prequels) é o fato de que já sabemos como a história irá terminar: como conhecemos os personagens em suas versões mais maduras e também suas relações uns com os outros, testemunhar como chegaram aos pontos nos quais os encontramos originalmente costuma representar uma experiência que na melhor das hipóteses soa previsível e, na pior, irritante ao criar conflitos graves com o que já sabíamos sobre aquelas figuras – e ambas as coisas aconteceram em maior ou menor grau, por exemplo, em Wolverine. Assim, é no mínimo admirável que X-Men: Primeira Classe consiga o efeito oposto: além de envolvente do início ao fim, esta nova adição ao universo dos mutantes (que já conta com três ótimos filmes) preenche as lacunas deixadas pelos anteriores de forma intrigante, despertando no espectador a vontade de revê-los a fim de reavaliar o que lá acontecia sob a luz dos incidentes aqui ocorridos.

Escrito pelas duplas formadas por Ashley Miller e Zack Stentz (O Agente Teen, Thor) e Jane Goldman e o cineasta Matthew Vaughn (Stardust, Kick-Ass), o roteiro tem início na década de 40 ao trazer o jovem Erik Lehnsherr (leia-se: Magneto) ainda no campo de concentração. Atraindo o interesse do inescrupuloso Sebastian Shaw (Bacon) em função de seus poderes, ele é convertido num homem amargurado que dedica sua vida no pós-guerra à idéia de encontrar seu antigo algoz e matá-lo, eventualmente tornando-se próximo de outro jovem mutante, Charles Xavier (McAvoy). Recrutados pela agente da CIA Moira MacTaggert (Byrne), os dois homens passam a buscar outros mutantes que possam ajudá-los a perseguir Shaw, que parece determinado a incendiar as relações entre Estados Unidos e União Soviética por motivos obscuros.

Usando a crise dos mísseis cubanos como pano de fundo para a ação, X-Men: Primeira Classe é hábil ao empregar incidentes históricos como forma de ancorar seus personagens fantásticos no mundo real, recuperando as instigantes discussões promovidas pela trilogia original, que sempre se mostrou interessada em usar a discriminação contra os mutantes como metáfora óbvia dos preconceitos sofridos por tantas outras minorias – e ouvir os discursos sobre (auto-)aceitação proferidos por Magneto (Fassbender), por exemplo, é algo que torna o personagem querido justamente por nos levar a compreender sua condição de excluído. Além disso, é fácil comover-se com a alegria de Xavier ao constatar a existência de mais mutantes do que imaginara, já que percebemos como aquilo se ajusta à sua necessidade de… simplesmente pertencer.

Vivido por James McAvoy como um jovem inteligente e precoce, o Xavier desta Primeira Classe é um indivíduo que, ao mesmo tempo em que já exibe sua futura natureza agregadora e de professor, ainda conta com uma vivacidade apenas possível por sua inexperiência. Divertido e – surpresa! – galanteador, o futuro líder dos X-Men desperta nossa admiração não só graças ao seu carisma, mas também ao seu pensamento rápido (ao constatar a existência de uma outra telepata ao lado do vilão, por exemplo, ele logo avisa aos companheiros que não poderá ajudá-los com seus poderes naquele momento, assumindo um papel fisicamente ativo na missão para não tornar-se inútil). Além disso, McAvoy acerta ao conferir imensa doçura ao personagem – e sua grande alma torna-se evidente quando, depois de ler a mente de um companheiro amargurado, seca uma lágrima e agradece pela memória compartilhada.

Enquanto isso, o excelente Michael Fassbender, que havia passado por uma transformação física notável no ótimo Hunger, aqui assume a difícil tarefa de viver um dos melhores personagens dos longas anteriores, Magneto, saindo-se admiravelmente bem. Impulsivo e tomado pelas trágicas memórias da infância, o sujeito entende, como sobrevivente do Holocausto, como os humanos podem ser cruéis com aqueles que julgam diferentes – e é este cinismo diante da humanidade que molda seu caráter e move suas ações, freqüentemente contrapondo-o ao otimista amigo Xavier (e as conversas/discussões mantidas pelos dois representam os melhores momentos do filme, já que o respeito que mantêm um pelo outro torna sua dinâmica ainda mais complexa). Imprevisível e explosivo, o Magneto de Fassbender assume com tranqüilidade a função narrativa exercida por Wolverine nos primeiros filmes, o que, em retrospectiva, torna sua relação com o personagem de Hugh Jackman naquelas obras ainda mais intrigante. Como se não bastasse, o roteiro ainda explora com inteligência o contraste entre as experiências de Xavier e Magneto, já que, enquanto o primeiro estudava e se divertia, o segundo vivia uma jornada de vingança e fúria – o que naturalmente acaba se refletindo na maneira com que enxergam o mundo ao seu redor.

Eis aí a grande força da série (e que foi sintomaticamente ignorada no fracassado Wolverine): seus personagens – e não é à toa que, mesmo tratando-se de um filme de ação, é necessário dedicar tanto tempo à análise dos indivíduos apresentados pela narrativa. Contando com um universo rico e povoado por criaturas fascinantes, Primeira Classe sempre se torna melhor quando se concentra nos poderes de seus mutantes e na maneira com que estes interagem – desde os momentos mais descontraídos, quando simplesmente demonstram prazer por se descobrirem, até aqueles mais tensos nos quais uns são obrigados a usar seus dons em resposta aos ataques dos outros. E se o elenco da produção é repleto de nomes notáveis (basta olhar a lista no alto deste texto), é impossível não destacar as performances de ao menos três destes – Jennifer Lawrence, Nicholas Hoult e Kevin Bacon – e o corpo de January Jones. Lawrence, tão eficiente em Inverno da Alma, compõe Mística como uma jovem repleta de vida, mas que ressente a aparência resultante de sua mutação, estabelecendo uma dinâmica fluida com Xavier, que respeita sua insegurança, e Magneto, que insiste para que assuma sua diferença. Hoult, por sua vez, deixa para trás a imagem do menino de Um Grande Garoto e transforma Hank McCoy num rapaz brilhante que, contudo, mostra-se farto daquilo que enxerga como uma deformidade que o torna um pária – e sua trajetória, que remete a O Médico e o Monstro (citado pelo filme, aliás), é uma das mais interessantes do longa. Finalmente, Bacon é responsável por estabelecer Shaw como o melhor vilão de toda a série (nunca encarei Magneto como “vilão”), exibindo uma segurança que leva o espectador a realmente temer pelo destino dos heróis.

Dirigido com firmeza por Matthew Vaughn (que, além dos já citados Kick-Ass e Stardust, comandou o ótimo Nem Tudo é o que Parece), X-Men: Primeira Classe traz seqüências de ação intensas e bem orquestradas, destacando-se também em seus momentos de maior sutileza – e reparem, por exemplo, na maneira com que o cineasta subitamente salta o eixo depois de alguns minutos durante a primeira conversa entre Shaw e o pequeno Erik Lehnsherr para revelar, de maneira impactante, o que se encontra do outro lado da sala do vilão, obrigando o espectador a recontextualizar toda a conversa a fim de compreender a urgência da situação do garoto. Da mesma maneira, Vaughn se diverte na composição de seus quadros, criando planos curiosos como aquele no qual Magneto conversa com o gerente de um banco enquanto seu rosto é refletido em uma barra de ouro ou aquele outro no qual o agente vivido por Oliver Platt é surpreendido ao ser teletransportado pelo capanga Azazel (Flemyng, colaborando com o diretor pela quarta vez) para um ponto inesperado.

Com um design de produção inteligente que consegue fazer um belo trabalho de recriação de época ao mesmo tempo em que evoca o universo dos quadrinhos através da utilização de cores básicas (o submarino de Shaw é um bom exemplo), o filme também utiliza bem a trilha sonora, evitando excessos, mas pontuando de maneira bem-humorada determinadas passagens – como, por exemplo, ao empregar um ritmo que remete apropriadamente aos anos 60 na seqüência que traz Xavier e Magneto buscando novos “recrutas”. E se aqui e ali os efeitos visuais tropeçam (o greenscreen utilizado no plano que revela o general russo em Moscou é pavoroso), na maior parte do tempo funcionam bem ao ilustrar os poderes dos personagens de maneira perfeitamente convincente.

Com isso, X-Men: Primeira Classe representa mais um grande triunfo nas empreitadas envolvendo o universo da Marvel, não apenas honrando os longas anteriores, mas também enriquecendo-os em retrospecto. E se há algo que jamais imaginei ser possível é que a única coisa capaz de tornar aqueles filmes ainda mais eficazes seria, vejam só, uma versão “adolescente” dos personagens.

Talvez seja hora de Hollywood tirar Scarface: Jovem e Rebelde da gaveta.

Observação: entre as várias pontas de rostos estabelecidos, há duas que levarão os fãs à loucura.

31 de Maio de 2011