Faz uma semana que foi divulgada a primeira decisão no julgamento dos quatro responsáveis pelo The Pirate Bay: um ano de prisão para cada um mais uma multa de 2,7 milhões de euros. Mas isso não foi suficiente para que a bandeira dos piratas tenha ficado a meio mastro em nenhum momento.
Inicialmente, os acusados se mantiveram convictos. Em sua posição irônica e rebelde criticaram os fundamentos adotados, com massivos ecos de espanto na blogosfera. Enquanto a indústria batia palmas para o veredito, o número de membros do partido pirata dobrou. O fortalecimento da resistência parecia ser o caminho.
Até que a realidade mostrou mais uma vez o quão surpreendente pode ser. A notícia de que o juiz do caso, Tomas Norström, havia atuado em duas entidades protetoras de direitos autorais (The Swedish Association for Copyright e Swedish Association for the Protection of Industrial Property) fragiliza a imparcialidade do processo e, mais do que um recurso a uma corte superior, pode levar Read the rest of this entry »
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O título da matéria de Kerstin Sjoden publicada há duas semanas pela Wired é emblemático: “Documentarista do Pirate Bay espera ser pirateado“. O testo busca se manter neutro na questão, sem se posicionar contra ou a favor do compartilhamento de arquivos, dando destaque mesmo para a opinião do cineasta que está colhendo material para a produção de um documentário sobre o Spectrial. Taí um filme que antes mesmo de nascer já conta com uma demanda indiscutível.
Se você não quer exercitar seu inglês no site da revista, segue a minha tradução integral:
O cineasta sueco Simon Klose está fazendo um documentário sobre o movimento pirata na Suécia, centrado no julgamento sensacional dos caras por trás do serviço de rastreamento de torrents The Pirate Bay
“Eu não ligo. O processo me envolve também, e minha luta por sobreviver como um cineasta”, diz Klose, 34, em uma entrevista por telefone, dada em Malmo, Suécia. “A indústria tem que achar novos modelos de negócios”. Read the rest of this entry »
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Com algum atraso, acabei de descobrir o cientista político holandês Joost Smiers, que prega o fim dos direitos autorais como um benefício para os artistas, a arte e a sociedade. Especialista em pesquisas sobre arte e relações culturais, ele já esteve no Brasil, em 2007, participando do Seminário Internacional sobre Diversidade Cultural, realizado pelo Ministério da Cultura. Ainda assim, apenas agora soube de sua existência, por força do livro “Imagine… sem direitos autorais“, em que desenvolve a idéia de uma obra anterior, chamada “Um mundo sem direitos autorais“.
Duas dicas para saber porquê esse sujeito com cara de cientista louco deve ser considerado um expoente no assunto, ao lado de pessoas como Lawrence Lessig. Primeiro, sugiro assistir à apresentação bilíngue disponível no hiperinteressante site espanhol CAMON, em que ele explica a idéia central desse novo livro.
MAs, para quem não tem duas horas para exercitar o inglês e o espanhol, traduzo eu mesmo o seguinte trecho do artigo “IMAGINANDO UM MUNDO SEM DIREITOS AUTORAIS. o mercado e a proteção temporária: uma alternativa melhor para artistas e o domínio público – um ensaio” Read the rest of this entry »
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A um mês do tão esperado resultado do julgamento sueco do The Pirate Bay, marcado para vir a público em 17 de abril, um forte golpe acometeu os usuários do Orkut nesse início de semana. Em decorrência de ameaças da APCM – Associação Antipirataria Cinema e Música, foi encerrada a comunidade denominada Discografias.
Os motivos foram assim esclarecidos pelos moderadores da comunidade:
Informamos a todos os membros da comunidade “Discografias” e relacionadas (Trilhas Sonoras de Filmes, Trilhas Sonoras de Novelas, Coletâneas (V.A.), Pedidos, Dicas/Dúvidas e Índice Geral), que encerramos as atividades devido às ameaças que estamos sofrendo da APCM e outros orgãos de defesa dos direitos autorais.
Nosso trabalho foi árduo para manter as comunidades organizadas, sem auferir nenhum tipo de vantagem financeira com elas, somente com o intuito de contribuir de alguma forma para a cultura e entretenimento.
Não é com o fechamento desta comunidade e outras equivalentes que as gravadoras irão aumentar seus lucros. Read the rest of this entry »
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As sessões de julgamento espetacular chegaram ao fim, mas a sentença apenas será divulgada em 17 de abril. Ainda assim, a decisão será passível de recurso, então o resultado final deverá levar um tempo maior do que o hipertempo em que a rede está acostumada operar suas comunicações.
De qualquer forma, é mais o processo do que o resultado. Não o processo judicial, mas o caminho de construção de sentido. Um caminho que não se limita aos quatro responsáveis pelo The Pirate Bay, acusados no julgamento em Estocolmo, mas que é trilhado por uma coletividade, um novo sujeito de direito. Uma massa de incontáveis pessoas que vivem a hiperfície de forma a contestar diretamente significados jurídicos nocivos à nova realidade social, como a escassez artificial de informação que a indústria fonográfica pretende garantir com o apoio dos Estados.
O direito achado na rede já tem um marcante episódio, inesquecível, cujo valor pode ser resumido na frase que encerra a nota de agradecimento publicada no blog do Spectrial:
Nós já escrevemos a história, na verdade mais de uma vez. Agora estamos criando o futuro.
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26, Fevereiro, 2009 • 20:37
O histórico julgamento espetacular do The Pirate Bay, que conta agora nove dias, vai desvelando, como se poderia esperar do direito achado na rede, uma mobilização empolgante a favor da livre circulação de informações, traçando novos contornos para os aspectos patrimoniais do direito autoral.
Um fato que já havia chamada atenção foi a manifestação pública do Ministro da Educação do governo norueguês, Bard Vegar Solhjell, que em seu blog se pronunciou a favor de abraçar a causa do compartilhamento de arquivos pelo sistema P2P.
Agora seu partido, o Rødt (Vermelho), lançou uma iniciativa, chamada “É assim que um criminoso se parece“:
Compartilhar arquivos é bom, permitindo às pessoas compartilhar música, filmes e cultura. Hoje quatro dos pioneiros do compatilhamento de arquivos estão em julgamento na Suécia, em mais uma tentativa das indústrias do cinema e da música de parar a inovação e o desenvolvimento tecnológicos pela força. Read the rest of this entry »
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16, Janeiro, 2009 • 21:00
Li no Plantão Info (valeu a dica, Patrão) a informação de que o “O grupo de rock escocês, Franz Ferdinand, acionou a Web Sheriff, companhia de policiamento na internet, para cessar os downloads do seu novo álbum“, o decepcionante “Tonight: Franz Ferdinand” (cujo lançamento está marcado para o dia 26 de janeiro mas que já circula pela internet há uma semana). Esse posicionamente soa estranho pois, como a própria notícia indica, essa não era a postura da banda há até bem pouco tempo.
Primeiro, em entrevista concedida para a Playboy em março de 2006, o vocalista Alex Kapranos disse que gostava “da idéia de que, por causa do downloading, pessoas irão comprar canções apenas se elas forem boas. Eu acho que isso é uma coisa positiva. Isso significa que bandas preguiçosas não vão se dar bem dando pra você um single e um álbum cheio de encheção“.
Depois, em 2007, quando do lançamento do disco comemorativo dos 40 anos da Radio One da BBC (no qual que os escoceses fizeram uma excelente versão da música Sound And Vision do David Bowie), em um anúncio no site oficial foi dito que “a parada não parece ser para caridade então apontem seus navegadores para o LimeWire [serviço P2P] em breve, crianças“.
Por último, no dia 12 desse mês, de novo Alex soltou uma nota bem-humorada, intitulada “Nós temos um LP vazado” Read the rest of this entry »
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17, Outubro, 2008 • 15:58
Artigo originalmente publicado em setembro de 2007, no jornal Constituição & Democracia nº 08 – Os novos caminhos do direito e da arte
O conjunto de alguns episódios atuais evidencia a crise por que passa a propriedade intelectual. Escoteiras foram processados nos EUA por tocar e cantar músicas populares ao redor de fogueiras sem prévia autorização dos titulares dos direitos autorais; gravadoras demandaram indenização milionária de uma menina de doze anos que usou a Internet para copiar arquivos de música; países em desenvolvimento ameaçaram violar patentes de uma série de medicamentos, alegando que a saúde pública não pode se curvar a interesses econômicos de laboratórios.
Transformações tecnológicas alteraram o volume e a velocidade das comunicações e conta-se com um acesso virtualmente instantâneo a obras musicais, cinematográficas e literárias. Em descompasso com essa realidade, as leis vigentes rotulam criminosas diversas práticas maciçamente difundidas e crescentes na sociedade. Se tais normas surgiram para promover o desenvolvimento intelectual e fomentar a criação artística, hoje a estrutura legislativa emperra as novas possibilidades de preservação e difusão da produção cultural.
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18, Setembro, 2008 • 09:28
Originalmente publicado em Rascunho,em 08/09/2004
No momento alto do bis da banda de rock paulista, que aos 20 anos já nem era mais tão rock assim, mas ainda era boa; enquanto o tecladista entoava sua balada sob um holofote azul índigo e a platéia balançava os braços de um lado para o outro; na hora em que o baterista trocou aqueles tilintares nos pratos por uma batida forte no bumbo, para entrar o refrão; eis que a garota troca toda a sentimentalidade da canção e, com uma mera confusão da letra, substitui a crença romântica num destino errante por uma alegoria animal ”heróica”, ensejando um momento ímpar de risos entre seus amigos ao cantar a plenos pulmões:
- Vaca azul vai me proteger enquanto eu andar distraído!
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