Introdução

Final de 2009. Mp3, Google, YouTube. Palavras que habitam o cotidiano mas que não fariam nenhum sentido há poucos anos – 20, 11 e 5, respectivamente. Termos ícones de um tempo em que a internet é um elemento chave da sociedade. Ícones de um tempo chave da própria internet.

A plasticidade digital permitiu traduzir incontáveis informações em arranjos binários simples, punhados organizados de zeros e uns. A partir dessa redução de complexidade, foram ampliadas e intensificadas as possibilidades de comunicação, catapultando a realidade a uma complexidade multiplicada por googóis. Os limites da percepção do observador se mostram cada vez mais evidentes diante da avalanche de informações disponíveis, sejam elas livros ou blogs, concertos ou videoclipes, grandes produções do cinema ou pequenas novidades virais.

Essa complexidade intensa do digital integra a estrutura de produção e circulação de sentido na sociedade atual, ao mesmo tempo em

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Direito: da rua para a rede

Roberto Lyra Filho, citado por José Geraldo de Sousa Júnior em Direito achado na rua: concepção e prática no livro Introdução Crítica ao Direito, 4a ed., Brasília: Universidade de Brasíla, 1993. p.8:

o direito não é, ele se faz, nesse processo histórico de libertação – enquanto desvenda progressivamente os impedimentos da liberdade não-lesiva aos demais. Nasce na rua, no clamor dos espoliados e oprimidos e sua filtragem nas normas costumeiras e legais tanto pode gerar produtos autênticos (isto é, atendendo ao ponto atual mais avançado de conscientização dos melhores padrões de liberdade em convivência), quanto produtos falsificados

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A História Social do MP3

tradução coletiva do artigo original de Eric Harvey, publicado em 24/08/2009 no Pitchfork

Se levarmos em consideração todas as músicas novas que dispomos para classificar até agora durante o século 21, certamente nesses últimos tempos nos concentramos muito em duas das maiores estrelas do século 20. Décadas após seus respectivos picos de popularidade, acontecimentos recentes nos lembram que nem os Beatles nem Michael Jackson afrouxaram o domínio sobre a nossa imaginação. No entanto, notei algo especial na nostalgia envolvendo as mais recentes (e provavelmente últimas) reedições do CD dos Beatles e da súbita morte de Jackson: um sentimento de resignação de que as eras em que ambas as estrelas surgiram muito provavelmente não se repetirão. Os Beatles, em 1963-64 e 1967, e Michael Jackson em 1983-4 indiscutivelmente simbolizam para a música pop o que  as Copas do Mundo, as Olimpíadas e os Super Bowls nos EUA significam para os esportes, e o que os grandes sucessos comerciais de verão representam para o cinema: a capacidade de dominar a atenção de todos ao mesmo tempo.

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Justiça 2.0 pra todo mundo ver

Com atraso de um mês, está marcada para hoje, às 18h, a assinatura de um acordo de cooperação entre o Supremo Tribunal Federal e o Google, para veiculação gratuita de vídeos da Corte no YouTube. É um passo importante em direção ao novo mundo da cultura digital, mas que traz novas questões para o debate sobre o papel de um “Estado 2.0”.

O YouTube se mantém agregando publicidade ao conteúdo gerado pelos usuários, apostando mais na relevância dos vídeos do que na qualidade. Essa relação sofre um desequilíbrio brutal quando

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O Pirate Bay está morto, viva o Pirate Bay

The Pirate Bay está para se dissolver: o fim de uma era?

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O direito entre os futuros da internet

Artigo originalmente publicado em abril de 2009, no jornal Constituição & Democracia nº 31 – Direito, Comunicação e Futuro

Rodrigo Lobo Canalli – Bacharel em Direito e Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, membro do grupo de pesquisa Direito, Economia e Sociedade e assessor jurídico no Tribunal Superior do Trabalho

Fatos recentes apontam para a existência do que pode ser chamado de uma verdadeira guerra cultural em andamento no mundo contemporâneo, uma em que não são empunhadas armas tradicionais, mas idéias. É travada em publicações, debates, manifestações públicas, universidades, parlamentos e tribunais ao redor de todo o mundo, além daquele que é o seu campo de batalha por excelência: a Internet.

Essa guerra antagoniza, de um lado, aqueles que enxergam, na Internet e em outras tecnologias da informação e da comunicação cujo uso foi generalizado nas duas últimas décadas, um novo paradigma para a concretização do que vêem como direito subjetivo: a liberdade de acesso à informação, ao conhecimento e à cultura. Direito que, enquanto tal, se apresenta como oponível a contingências normativas construídas em e para cenários tecnológicos já superados. Do outro lado, posicionam-se os advogados da tese de que a transformação do meio-ambiente tecnológico não justificaria alteração essencial na regulação tradicional de outros direitos e interesses relacionados às liberdades mencionadas, vigente por muito tempo antes do advento da revolução tecnológica ora vivenciada. E, silenciosamente, eles aproveitam a oportunidade do embate para tentar ampliar o caráter restritivo da legislação atual.

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Informe-se, indigne-se e intervenha: Mega Não Brasília

Onde: Brasília, Complexo Cultural da República
Quando: 26 de agosto, quarta-feira, 19h
O quê: Música e vídeo como manifestação política
Quanto: acesso livre

Nesta quarta-feira,  26 de agosto, a partir das 19h, assim que o Presidente Lula terminar a sua fala no II Congresso Internacional de Software Livre e Governo Eletrônico – CONSEGI 2009, terá início uma manifestação política a favor da liberdade e o contra o vigilantismo: o Mega Não Brasília.

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O que é um blog?

texto escrito originalmente em junho de 2007

Atualmente, além de “consumir”, quem usa a internet pode “produzir” informação. Hoje, qualquer pessoa com acesso à rede mundial de computadores, e um certo manejo, pode expressar livremente suas idéias e opiniões num blog.

Pode-se conceituar um blog como um site cujo conteúdo é gerado por um(a) internauta e cujas atualizaçõesdispostas em ordem cronológica. Essa definição, contudo, não dá conta da relevância contemporânea desse meio de comunicação específico.

Em 1997, com o The Robot Wisdom pages, surgiu o termo weblog, para se referir ao endereço virtual (web) em que o autor registraria (log) os endereços de outras páginas pessoais que achava serem do interesse de seus poucos leitores. Um ano e meio depois, em 1998, surgiu a forma curta blog, decorrente da popularização do trocadilho jocoso We Blog (“nós blogamos”), postado por Peter Merholz, na barra lateral do seu blog. Juntamente veio o verbo “blogar” (to blog). Assim, já na gênese do nome, verifica-se um componente de autoprodução comunicativa, em que os próprios blogs se batizaram.

Nos anos seguintes esse tipo de site se popularizou cada vez mais. O site Technorati, uma ferramenta de busca especializada em sites de conteúdo gerado por usuários, contabiliza 100.000 novos blogs por dia, e apurou que o número total tem dobrado a cada oito meses, ultrapassando 57 milhões novembro de 2006. Por fim, o que evidencia de forma cabal a intensa atividade desse tipo de sites é o número diário de entradas (os chamados posts): 1,3 milhões.

Especificamente quanto à blogosfera brasileira, as estatísticas ainda são incipientes. A Pesquisa Blogosfera Brasil, realizada pelo site Verbeat, embora tenha sido muito bem estruturada, conseguiu apenas 600 usuários.

A par do que possam dizer os números, no plano qualitativo, os caminhos literários, sintáticos e gramaticais de um blog podem ser traçados livremente por quem detém o domínio, da mesma forma que o assunto de cada post. Apesar da forma comum, o conteúdo do blog é livre.

Em conclusão, muito mais do que um diário de anotações pessoais, um blog pode ser o quê quer que quem bloga queira que ele seja.

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Mega Não Brasília

Já pensou alguém ser preso por destravar um celular para ele funcionar em outra operadora de telefonia? Estou falando em ser preso, cadeia mesmo. De 2  a 4 anos.

Pois o PL 84/99, entre outros absurdos, tipifica como crime “alteração de dispositivo de comunicação”.

Informe-se e venha dizer diga não a esse projeto de lei, e a tantos outro que estão tramitando com o objetivo de impor barreiras  legais às nossas liberdades de interação social construtivas, extremamente amplificadas pela tecnologia.

• O que é o Mega Não?
• Comunidade Mega Não no Orkut
• Baixar arquivos vai virar crime?
• “Comentários e Sugestões sobre o Projeto de Lei de Crimes Eletrônicos” , feito pelo CTS da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas

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3º Reunião preparatória para o Mega Não Brasília

Basicamente, o Mega Não é um movimento contra o vigilantismo na internet, e tudo o mais que os mesmos interessados têm agregado nas propostas legislativas.

É uma manifestação contra os projetos de lei que dificultam o uso da internet a pretexto de promover a segurança. É uma forma de mostrar que não dá mais para aprovar qualquer lei sobre tecnologia e propriedade intelectual hoje em dia.

O evento já ocorreu em Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro. Eu, Paulo Rená, estou responsável, por conta própria, por organizar um Mega Não em Brasília.

Por hora, há apenas um plano na minha cabeça: um evento na Praça dos 3 poderes com links para outros locais no Brasil (ou do mundo), em tempo real, com a presença de pessoas legais e relevantes.

E que evento é esse? Pode ser desde um show cabuloso com móveis coloniais de acaju e outras várias bandas; até um minuto de silêncio com meia dúzia de pessoas vestidas de alguma cor específica.

É para traçar os limites disso que eu preciso de ajuda: para organizar o que vai ser o evento. E na verdade, mais do que ajuda, preciso de co-responsáveis.

Quem quiser ajudar na co-organização, favor comparecer à reunião no Espaço Cultural 508 sul, 19h30, quarta-feira 5 de agosto de 2009. Se não puder, mande-me me um e-mail ou deixe um comentário que eu retorno o contato. Aproveita ainda para entrar na comunidade Orkut.

http://www.sc.df.gov.br/paginas/508_sul/508_sul.htm

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