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Audiência pública no Senado: “Educação Digital vs. Cibercrimes”

No dia 13 de junho de 2018, quarta-feira, participei da audiência pública sobre “A educação digital como meio de prevenção aos crimes cibernéticos“, realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no Plenário nº 15 (Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa) do Senado, a partir de requerimentos (RCE 20/2018, RCE 36/2018 e RCE 38/2018) do […]

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Sobre Fake news

Uma lista continuamente atualizada de contribuições minhas, em debates, artigos e entrevistas, sobre o tema das fake news: (09/07/2020) Vídeo | DebateEnfrentamento às Fake News (Parte 1, Parte 2)Instagram IgTV – Paulo Rená (09/07/2020) Entrevista | AspasProjeto de lei sobre fake news pode dar ‘papel judicial’ às plataformas digitaisFolha de S. Paulo – Renata Galf […]

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Entrevista sobre Marco Civil (Fenadados, FISL, 2012)

Entrevista sobre o Marco Civil da Internet no Brasil concedida em 26 de agosto de 2012 para a Federação Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares – FENADADOS, durante A 13ª edição do Fórum Internacional de Software Livre – FISL. Nessa ocasião, participei do painel “Inclusão […]

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Dissertação “O Direito Achado na Rede: a emergência do acesso à Internet como direito fundamental no Brasil”

A história recente da Internet no Brasil contém uma experiência de revalorização do costume como legítima fonte de direito: o direito achado na rede, observado para além dos mecanismos estatais formais, na vivência plural e democrática da Internet como espaço público virtual, como uma nova “rua” para as lutas emergentes da sociedade civil em direção […]

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O Partido Pirata do Brasil e a dicotomia entre direita e esquerda

A classificação da atividade política institucional se pauta tradicionalmente pela dicotomia entre direita e esquerda. Entendo que esse binômio precisa ser superado, porque ele não explica o mundo. No Brasil, o PV e o PSOL, por exemplo, não conseguiram fazer essa mudança de perspectiva. Acho que o PPBr PIRATAS pode fazer essa superação. Esse é […]

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Não seja inocente: o ECAD entende muito bem a Internet

Em meio às recentes discussões sobre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, engatilhadas por conta da cobrança de direitos autorais contra o blog Caligraffiti, percebi que muitas pessoas têm repetido o argumento de que o Escritório não entende o funcionamento da Internet, aliado à tese de que a legislação nacional atual é […]

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Sobre a Convenção de Budapeste: trecho da dissertação “O Direito Achado na Rede”

Em 2010, organizei minha dissertação de mestrado (“O Direito Achado na Rede: A emergência do acesso à Internet como direito fundamental no Brasil“) em duas grandes metades. Primeiro, analisei as justificativas dos projetos de lei de regulação do uso da Internet que precederam o Projeto de Lei dos Cibercrimes (PL 84/1999, PLS 76/2000 e PLS […]

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“Qual que é a graça de ‘paz, amor e compreensão’?”: em 2020 Sharon von Etten e Josh Homme repetem com melancolia a questão de Nick Lowe em 1974

Dia 15 de maio de 2020, em tempos de isolamento social, Sharon von Etten e Josh Homme colaboraram à distância e lançaram uma versão melancólica do clássico de Nick Lowe “(What’s So Funny ‘Bout) Peace, Love and Understanding”, original de 1974. Veja o videoclipe dirigido por iMessage e telefone, e conheça algumas das muitas versões anteriores.

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