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Campus Party Brasília 2 | Painel » Internet sob ataque: uma copa depois do Marco Civil, ainda está 7×1?

Em 30/06/2018, durante a #CPBsB2, Fabiana Goa e Paulo Rená apresentaram o painel “Internet sob ataque: uma copa depois do Marco Civil, ainda está 7×1?”, com um panorama após quatro anos desde a aprovação da Lei nº 12.965/2014.

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Audiência pública no Senado: “Educação Digital vs. Cibercrimes”

No dia 13 de junho de 2018, quarta-feira, participei da audiência pública sobre “A educação digital como meio de prevenção aos crimes cibernéticos“, realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no Plenário nº 15 (Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa) do Senado, a partir de requerimentos (RCE 20/2018, RCE 36/2018 e RCE 38/2018) do […]

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Sobre Fake news

Uma lista continuamente atualizada de contribuições minhas, em debates, artigos e entrevistas, sobre o tema das fake news: (08/07/2018) Entrevista Redes sociais adotam medidas para combater fake news nas eleições Repórter Agência Brasil – Jonas Valente IstoÉ (25/06/2018) Artigo MPF deve lidar com fake news respeitando Marco Civil e Constituição JOTA – Paulo Rená Jakson […]

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Entrevista sobre Marco Civil (Fenadados, FISL, 2012)

Entrevista sobre o Marco Civil da Internet no Brasil concedida em 26 de agosto de 2012 para a Federação Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares – FENADADOS, durante A 13ª edição do Fórum Internacional de Software Livre – FISL. Nessa ocasião, participei do painel “Inclusão […]

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Dissertação “O Direito Achado na Rede: a emergência do acesso à Internet como direito fundamental no Brasil”

A história recente da Internet no Brasil contém uma experiência de revalorização do costume como legítima fonte de direito: o direito achado na rede, observado para além dos mecanismos estatais formais, na vivência plural e democrática da Internet como espaço público virtual, como uma nova “rua” para as lutas emergentes da sociedade civil em direção […]

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O Partido Pirata do Brasil e a dicotomia entre direita e esquerda

A classificação da atividade política institucional se pauta tradicionalmente pela dicotomia entre direita e esquerda. Entendo que esse binômio precisa ser superado, porque ele não explica o mundo. No Brasil, o PV e o PSOL, por exemplo, não conseguiram fazer essa mudança de perspectiva. Acho que o PPBr PIRATAS pode fazer essa superação. Esse é […]

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Não seja inocente: o ECAD entende muito bem a Internet

Em meio às recentes discussões sobre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, engatilhadas por conta da cobrança de direitos autorais contra o blog Caligraffiti, percebi que muitas pessoas têm repetido o argumento de que o Escritório não entende o funcionamento da Internet, aliado à tese de que a legislação nacional atual é […]

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Lista de participações em podcasts

Uma lista continuamente atualizada das minhas contribuições e participações em episódios de podcasts: Anticast (05/05/2016) #233 – Partido Pirata, Cyberativismo e Direitos Autorais (15/09/2016) #252 – Eduardo Cunha cassado e Lula denunciado (29/03/2017) #281 – Reforma da Previdência e Terceirização Dragões de Garagem (15/08/2017) #112 Ciência e Política: duas vocações (25/09/2018) #140 Voto obrigatório Mamilos – B9 […]

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