A guerra chega ao Brasil

oktA um mês do tão esperado resultado do julgamento sueco do The Pirate Bay, marcado para vir a público em 17 de abril, um forte golpe acometeu os usuários do Orkut nesse início de semana. Em decorrência de ameaças da APCM – Associação Antipirataria Cinema e Música, foi encerrada a comunidade denominada Discografias.

Os motivos foram assim esclarecidos pelos moderadores da comunidade:

Informamos a todos os membros da comunidade “Discografias” e relacionadas (Trilhas Sonoras de Filmes, Trilhas Sonoras de Novelas, Coletâneas (V.A.), Pedidos, Dicas/Dúvidas e Índice Geral), que encerramos as atividades devido às ameaças que estamos sofrendo da APCM e outros orgãos de defesa dos direitos autorais.

Nosso trabalho foi árduo para manter as comunidades organizadas, sem auferir nenhum tipo de vantagem financeira com elas, somente com o intuito de contribuir de alguma forma para a cultura e entretenimento.

Não é com o fechamento desta comunidade e outras equivalentes que as gravadoras irão aumentar seus lucros.

Muitos artistas perderão seus meios de divulgação.

Milhares de membros terão que procurar outras atividades no Orkut que não seja o download de músicas e afins. O número de sites e blogs de conteúdo similar, mais programas como eMule, limewire, de torrents e outros P2P, cresce em progressão geométrica.

Perdem eles, perdemos todos, mas enfim, tudo em nome do dinheiro das grandes corporações. Nada em nome da cultura.

Criada em novembro de 2005 e com 921 mil membros (além de numerosos acessos por orkuteiros não filiados),  a Discografias consistia em uma grandiosa lista de links para arquivos de música devidamente organizados e hospedados em sites gratuitos como como Rapidshare, Easyshare, Megaupload, 4Share e Sendspace. A comunidade era tão relevante que figura logo no início de um busca pelo termo “discografias” no Google. Sendo fato notório que o site de relacionamentos tem uma presença massiva de brasileiros, pode-se dizer que esse episódio coloca o Brasil no palco da briga mundial pelos direitos autorais.

Vale lembrar que a ACPM (defensora dos interesses da Disney, Globo, Universal, Sony/BMG, Fox, Paramount Pictures, Warner Bros entre outros) já havia sido resposável, no início de fevereiro, pela retirada do ar dos sites legendas.tv, legendando.com.br e insubs.com. Na ocasião, houve retaliação por hackers – que o redirecionaram o site da associção para serviços populares de compartilhamento de arquivos – mas a ação não passou de vandalismo. Agora, a questão tem  um alto potencial para ser diferente.

Claro, é possível que os internautas apenas se utilizem de outros recursos. Não apenas o Orkut não é a única fonte de downloads de músicas, como há outras comunidades que podem servir para o mesmo fim, especialmente consideranto que todo o conteúdo continuam disponível nos sites de armazenamento. Além disso, os serviços P2P continuam sendo uma alternativa. Enfim, pode ser que episódio passe como apenas um acontecimento sem maior significado.

Mas desde outubro de 2008, por iniciativa do músico Thiago Deoti, há um abaixo-assinado direcionado ao Congresso Nacional, hoje com mais de 26.500 assinaturas, a favor da comunidade Discografias. A iniciativa é ótima, mas considero ainda tímida se comparada, por exemplo, com a machadiana É assim que um criminoso se parece“, do Partido Vermelho na Noruega.  Mas muitos já perceberam o quadro global dos acontecimentos, ligando por exemplo o fim da Discografia ao Projeto de Lei do Senador Azeredo. Assim, poderíamos estar na véspera de uma mudança de cenário. Lembro que não faz muito a RIAA recuou na pretensão de processar quem baixa música sem pagar direitos autorais.

Espero que os internautas brasileiros, de forma democrática, atuando como verdadeiro sujeito coletivo de direito, sejam capazes de contribuir para a construção de um novo direito, que se sobreponha aos interesses da indústria do entretenimento e permita o livre compartilhamento de arquivos, uma prática social extremamente difundida e que não pode ser encarada com um crime, mas como uma difusão de cultura.

12 pensamentos sobre “A guerra chega ao Brasil

  1. Pingback: Ode ao hipercontato, by Opera « Hiperfície

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    • Não que o movimento exclua a atuação partidária, mas a proposta no Brasil é mais de organização não governamental mesmo. O que eu, particularmente, acho uma perda de oportunidade tremenda.

  3. Bom, nesse caso saímos do caso específico da rede, e chegamos ao “direito achado na rua”, expressão criada por Roberto Lyra Filho para pensar o Direito derivado da ação dos movimentos sociais, ou seja, como modelo de legítima organização social da liberdadeNPL.
    Sugiro visitar a página do NEP e a

  4. Sim. Se você tiver algumas, gostaria de conhecer, pois acho que esse é um problema fundamental da democracia/república contemporânea: a dificuldade de organização de interesses difusos.

  5. É preciso uma organização para protestar ao menos contra o preço abusivo praticado pela indústria fonográfica.
    Outro dia foi o site Move That Jukebox (http://movethatjukebox.com), que contava com uma lista seleta e imensa de links, agora a comunidade Discografias. Encabeço o grupo daqueles que defendem a liberdade de troca de informações.

  6. Você teria alguma referência de pesquisa no sentido da organização desses sujeitos coletivos, para que eu pudesse conhecer melhor o que se discute sobre isso?

  7. Rená, essa é a mesma linha de Lawrence Lessig e de Yochai Benkler. O problema é como fazer com que grandes grupos desorganizados (internautas, população em geral) falem mais alto que pequenos grupos organizados (gravadoras).

    • Sim, Márcio, estou a par do que defendem a galera do copyleft, do creative commons, bem como o Lessig e o pessoal do Berkman Center for Internet & Society. O que vislumbro é exatamente a possibilidade de organização desses sujeitos coletivos.

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