Liberdade: imaginando um mundo sem direitos autorais

Com algum atraso, acabei de descobrir o cientista político holandês Joost Smiers, que prega o fim dos direitos autorais como um benefício para os artistas, a arte e a sociedade. Especialista em pesquisas sobre arte e relações culturais, ele já esteve no Brasil, em 2007, participando do Seminário Internacional sobre Diversidade Cultural, realizado pelo Ministério da Cultura.  Ainda assim, apenas agora soube de sua existência, por força do livro “Imagine… sem direitos autorais“, em que desenvolve a idéia de uma obra anterior, chamada “Um mundo sem direitos autorais“.

Joostsmiers_blogDuas dicas para saber porquê esse sujeito com cara de cientista louco deve ser considerado um expoente no assunto, ao lado de pessoas como Lawrence Lessig. Primeiro, sugiro assistir à apresentação bilíngue disponível no hiperinteressante site espanhol CAMON, em que ele explica a idéia central desse novo livro.

MAs, para quem não tem duas horas para exercitar o inglês e o espanhol, traduzo eu mesmo o seguinte trecho do artigo “IMAGINANDO UM MUNDO SEM DIREITOS AUTORAIS. o mercado e a proteção temporária: uma alternativa melhor para artistas e o domínio público – um ensaio” (IMAGINING A WORLD WITHOUT COPYRIGHT. The market and temporary protection a better alternative for artists and the public domain – an essay), escrito em conjunto com Marieke van Schijndel:

Admita-se que deve levar um tempo para se acostumar a abrir mão do uso do sistema de direitos autorais. Isso nos urge a fazer uma transição mental e econômica, mas isso vale o trabalho de todo modo concebível. Muitos assuntos práticos ainda precisam ser solucionados com relação ao modelo de usufruto. Um usufruto temporariamente protegido deveria ser garantido ou deveríamos implementar um sistema de licenças? Seguindo alguns de nossos casos teste, parece lógico garantir automaticamente o usufruto de alguns tipos de produtos artísticos (por exemplo, filmes e livros). Mas quais são as desvantagens dessa abordagem e a duração da proteção deveria ser a mesma para todos os campos da arte? (…) Nossa maior preocupação é prover os produtores de obras artísticas de um ganho decente e de possibilidades suficientes de trazer sua obra, em toda sua diversidade, para a atenção de muitas audiências sem ser empurrada pelo mercado por um punhado de conglomerados cultural superdimensionados. O sistema de direitos autorais existiu por mais de um século nas sociedades ocidentais. Foi tempo o bastante. Ele não está equipado para resistir a digitalisação que mais uma vez supre os artistas com a magnitude da liberdade empreendedora. Lucrem com isso!

6 pensamentos sobre “Liberdade: imaginando um mundo sem direitos autorais

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  3. Mas aí é um problema de falta de honestidade, que implica em ofensa ao aspecto moral do direito autoral. O problema mesmo não é a citação ou referência, mas a cópia, a distribuição, a reprodução, sabe, o lado patrimonial da parada. E é a grana que movimenta os debates, pelo lado da indústria, pelo menos.
    Não são créditos, mas lucros para os titulares. Sobre a parte moral, do “eu sou o autor disso”, basta checar a minha licença 2.5. =)

  4. Post genial, mas assunto um tanto polêmico.
    Vou precisar reler um livro que mergulha nesse assunto.
    Temo quando penso nos escritores, não os clássicos, que já estão no Domínio Público, mas aqueles da nossa geração, que podem estar sendo citados de maneira aleatória e desrespeitosa no meio virtual. E isso é muito triste.

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