O espetáculo continua

Faz uma semana que foi divulgada a primeira decisão no julgamento dos quatro responsáveis pelo The Pirate Bay: um ano de prisão para cada um mais uma multa de 2,7 milhões de euros. Mas isso não foi suficiente para que a bandeira dos piratas tenha ficado a meio mastro em nenhum momento.

Inicialmente, os acusados se mantiveram convictos. Em sua posição irônica e rebelde criticaram os fundamentos adotados, com massivos ecos de espanto na blogosfera. Enquanto a indústria batia palmas para o veredito, o número de membros do partido pirata dobrou. O fortalecimento da resistência parecia ser o caminho.

Até que a realidade mostrou mais uma vez o quão surpreendente pode ser. A notícia de que o juiz do caso, Tomas Norström, havia atuado em duas entidades protetoras de direitos autorais (The Swedish Association for Copyright e Swedish Association for the Protection of Industrial Property) fragiliza a imparcialidade do processo e, mais do que um recurso a uma corte superior, pode levar à anulação da sentença, com a necessidade de uma nova “primeira decisão”. Uma reviravolta digna de uma novela, que muito contribui para o espetáculo.

O importante é, para além desse episódio específico, perceber o cenário dessa guerra, que não ocorre apenas a suécia, não se limita aos usuários do The Pirate Bay, nem mesmo apenas ao compartilhamento de arquivos pela internet. Trata-se de mais uma longa história, escrita nos últimos trezentos anos, em que volta meia os limites da propriedade intelectual e da proteção ao direitos autorais, para garantir a forma como obtêm seus lucros, contrapõem-se à liberdade da produção e circulação cultural. E não se trata, de forma nenhuma, de impedir ganho econômico, que sempre será possível, em qualquer atividade. Não por acaso, embora a condenação tenha sido apoiada por sir Paul McCartney, colocaram-se contra Paulo Coelho e Snow Patrol, além do Radiohead.

Penso que os termos atuais da controvérsia estão abaixo do potencial que ela carrega. A atual estrutura de comunicação permite que a sociedade formule seus significados de forma mais aberta, em processos comunicativos mais amplos do que lobbys em gabinetes, seja de parlamentares, seja de juízes.

Continuo a crer que se as pessoas mesmas, como nós dessa rede, conseguirem se organizar de forma a evidenciar qual a proteção à propriedade que ela admite e qual a liberdade de comunicação que ela exige, nula ou não, de primeira ou de segunda instância, na Suécia ou no Brasil, com ou sem a concordância de pessoas famosas, não haverá decisão judicial nenhuma que poderá se sustentar contra o direito construído nesse espaço público.

Trata-se, em todo caso, de uma crença que pode não se realizar, de uma esperança de futuro passível de se frustrar. Mas o diferencial está na possibilidade de que cada pessoa que se identifique com essa causa seja partícipe no processo de materialização dessa possível realidade.

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