Próximos passos da pesquisa

Desde que mudei o plano original e adotei o direito achado na rede como tema da minha dissertação de mestrado, muito já desenvolvi os meus estudos. Muito graças ao contato com outras pessoas, tanto na Universidade como na hiperrealidade da Innternet. Agora é hora de fazer o registro do que ocorreu e dar o próximo passo.

No dia 29 de maio de 2009 submeti minha intenção de pesquisa aos colegas do Direito, Sociedade e Complexidade, um dos subgrupos do grupo de pesquisa Sociedade, Tempo e Direito.

Nossos debates, no Direito, Sociedade e Complexidade, são vinculados à observação do direito na pespectiva da teoria dos sistemas, conforme as bases teóricas formuladas por Niklas Luhmann e desenvolvimentos seguintes. Meu objetivo com o grupo era colher opiniões academicamente construídas que me instigassem a fortalecer a fundamentação das minhas propostas e que desafiasse as minhas certezas. Nisso, a reunião foi impecável.

Por exemplo, percebi que preciso esmiuçar a minha convicção de que o compartilhamento de arquivos como um direito, e não como uma prática ilegal em termos luhmanianos, dizer como a sociedade construiu o significado de que a liberdade para trocar informações é uma expectativa normativa.

Outro exemplo de inquietação possível, brilhanetemente sugerida por um colega do doutorado, seria analisar as persistências e alterações semânticas no campo direito autoral, a dinâmica dos significados, os diversos usos de palavras. Como exemplo,  o termo “proteção,” que ora indicam restrição de cópia, ora censura; ou a própria “pirataria”, desde o seu uso indiscriminado até a sua apropriação pelo The Pirate Bay.

Ao final, saí com um a) um plano a seguir e b) algumas metas concretas, a serem cumpridas até meados de julho, quando me encontrarei novamente, pelo menos, com meu orientador, Cristiano Paixão.

Ulysses Guimarães exibe a nova Constituição Federal de 1988

Lula Marques/Folha Imagem

O plano é analisar os debates que geraram os textos legais brasileiros sobre direito autoral. De forma central, os registros da constituinte de 1987/1988, que desembocaram no art. 220 da atual Constituição da República; em acréscimo, o contexto legislativo da lei nº 9.610/98 e do atual PL 84/99 (a Lei Azeredo ou AI-5 Digital); e ainda, se houver tempo, a legislação que vigia antes de 88. Essa meta é o mapeamento da documentação a ser analisada.

Paralelamente, para desenvolver as ferramentas de análise, preciso ler as dissertações dos colegas Douglas Antônio Rocha Pinheiro, Renato Bigliazzi e Ricardo Machado Lourenco Filho, que fizeram pesquisa com proposta semelhante, abordando outros assuntos que não o direito autoral, respectivamente, liberdade religiosa, greve e comunicação. A leitura dessa dissertações me servirá de parâmetro para a construção do meu “modo de fazer” prório, indicando atalhos e percalços.

Além disso, me foram indicadas as seguintes leituras:

  • O Mito do Maestro, em que Norman Lebrecht analisa o ocaso da gravação de música erudita;
  • Adorno e Horkheimer, quanto à crítica à indústria cultural e o mal estar da modernidade;
  • Rolf Wieggerhaus;
  • Republic 2.0, de Cass R. Sunstein;
  • Gunther Teubner;
  • A realidade dos meios de comunicação, de Niklas Luhmann.

Por fim, quanto ao direito achado na rua, por mim rebatizado de direito achado na rede, a idéia é deixá-lo latente, dormindo, e esperar que, durante a pesquisa, ele reapareça, não como uma informação que eu introduzi no estudo, mas como uma emergência, uma temática subjacente que sempre esteve presente mas que tenha sido ocultada, por exemplo, deliberadamente pela indústria cultural, como sugere Lawrence Lessig no subtítulo do livro Cultura Livre.

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8 comentários sobre “Próximos passos da pesquisa

  1. Rená, já que vc vai investigar os debates sobre as leis brasileiras do setor, fica a dica: O Lucas Rocha Furtado, professor da UnB, foi assessor legislativo da Câmara e trabalhou na parte técnica da chamada lei de propriedade industrial.

  2. Ótimo relato da reunião! Que legal ver você hiperprogredindo na sua pesquisa! :) E achei muito pertinente deixar a ideia do “direito achado na rede” ainda pouco explorada, pois, ao final, estará o tempo todo na sua dissertação, nas críticas… não se preocupe com isso agora. A pesquisa demonstrará isso.
    Beijos!

  3. Um pouquinho frustrada por ver que vai deixar dormir o “direito achado na rede”, mas bem feliz por saber que vai seguir algo um pouco mais direcionado ao direito autoral.
    No que eu puder ajudar, como sempre, estarei aqui na hiperfície.

  4. Pô, não li seu post, mas lembrei de vc. Saiu um dossiê super bacana sobre uma lei francesa que fala da internet. Eu não achei em inglês, mas tô te enviando o link. De repente, vc, que é mais safo que eu, consegue ler ou descobrir a versão inglesa da página.

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