Falácias de uma tarde de verão

Acabei de ler o artigo “O Bardo sobreviveria à Web“, publicado no The New York Times por Scott Turow, Paul Aiken e James Shapiro, respectivamente, presidente, diretor executivo e integrante da Authors Guild. Para defender o direito autoral, o artigo questiona se a ascensão de Shakespeare e outros autores no período do Iluminismo poderia ter ocorrido em tempos de Internet.

Em seu centro, o argumento se baseia numa premissa falsa. Isso porque nem mesmo quem advoga pelo fim do sistema de direito autoral (como o holandês Joost Smiers) defende que o copyright nunca deveria ter existido. O consenso é que sua utilidade social foi distorcida ao longo do tempo e as normas precisam refletir a complexidade atual da cultura, que inclui todo o ambiente digital.

Além disso, há pequenas falácias, como a de que a pirataria seria um “empreendimento inovador, global e lucrativo”. A “pirataria” é um conceito incoerente, usado estrategicamente para aglomerar atividades muito diferentes sob um mesmo termo, como, por exemplo, a venda de remédios falsificados, a produção de roupas com violação de direito de marca e a reprodução não autorizada de arquivos de áudio. Nessa “palavra gorda”, fica fácil ocultar um fato: não existem estatísticas suficientes para justificar o tamanho dos esforços internacionais dispensados na defesa dos interesses da indústria cultural e seu modelo de negócios amparado na exploração da chamada “propriedade intelectual“. Uma ótima crítica a essa abordagem confusamente útil é feita por James Boyle.

Outra pequena falácia é a de que “uma cultura rica depende de milhares de horas de trabalho de autores e artistas”. Além de usar o conceito de “riqueza” limitado ao valor monetário (esquecendo do valor efetivamente cultural de obras artísticas), o artigo se vale de duas idéias falsas: a) todos os autores vivem em condições difíceis e b) autores apenas produzem em troco de um pagamento. Na verdade, uma cultura rica depende de muito mais do que isso: ela depende de liberdade na criação. Por isso existe o movimento da cultura livre, criado por Lawrence Lessig.

Encerro esta rápida desconstrução com um simples contraponto, em forma de pergunta retórica: será que a Bíblia teria sobrevivido ao direito autoral?

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