O Direito Achado na Rede debatido na TV Justiça

Já está disponível no YouTube a minha participação no Academia, da TV Justiça, com os convidados Sérgio Luís Fava, Perito Criminal Federal lotado na Unidade de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, e Eduardo Moreth, advogado e especialista em direito tecnológico.

Gravado no dia 06 de abril de 2011 (veja minhas anotações) e exibido pela primeira vez no dia 24 do mesmo mês, o programa foi uma excelente oportunidade para expor e defender a dissertação que, em setembro de 2010, me rendeu o título de mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, chamada “O Direito Achado na Rede: A emergência do acesso à Internet como direito fundamental no Brasil“.

Direito Achado na Rede.pdfA quem se interessar, recomento acessar ou baixar o texto da dissertação na rede de publicações Scribd, onde me é possível acompanhar estatísticas precisas de leituras, por exemplo (hoje estão em 800). Mas, para celebrar esse momento, se você clicar aqui poderá baixar facilmente uma versão do trabalho, no formato .pdf.

Uma vez que o canal do Supremo Tribunal Federal no YouTube não é aberto para comentários, sinta-se à vontade para expor sua opinião aqui no blog. Além disso, há uns botões por aqui em que você pode clicar e divulgar este post na sua rede social preferida.

Desde já, agradeço imensamente pela atenção ao meu trabalho, no caso, em especial da equipe da TV Justiça, e reforço, encarecidamente, o pedido de que leve a sério as licenças de uso deste blog, que encorajam o seu uso livre: copie, circule, replique, remixe esse trabalho livremente, vale até ganhar dinheiro, apenas mantenha a indicação da autoria.

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5 comentários sobre “O Direito Achado na Rede debatido na TV Justiça

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  4. A vida na rede é o alvo ideal para os simpatizantes do sistema de vigilância de “1984″ do George Orwell – sistema a que não chamo mais de “Big Brother” porque essa expressão foi destruída pela franquia de reality show. Quer trabalho mais fácil do que o dos agentes do governo na repressão do crime no mundo onde todos os ambientes eram monitorados?
    http://pt.wikipedia.org/wiki/1984_(livro)

    • Daniel, tenho minhas dúvidas. No âmbito do digital, assim como o rastro de quem é investigado, o rastro da investigação também deixa suas pegadas. Já no âmbito analógico, como é possível saber que não há alguém espionando você nesse exato momento? Pense bem: há alguma chance de você estar sendo vigiado exatamente AGORA?

      Sim, há. Mas como não percebemos, nem lembramos. E como não há tanta propaganda contra a vida presencial como há propaganda contra a vida virtual, as pessoas vão aceitando o discurso de que o computador é perigoso, a Internet é perigosa, a vida na rede é o alvo ideal para a vigilância.

      Não estou negando os riscoso. Os riscos estão aí. Mas estou negando que devamos aceitar nos guiar pelos riscos. O perigo de só olhar para os riscos é viver paralizado, encarceirado pelo medo.

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