Conselhos Regionais de Cultura no DF: desorganização

Eu, junto com outras pessoas eleitas para tanto, deveria ter tomado posse como Conselheiro Suplente no Conselho Regional de Cultura de Brasília (Plano Piloto) durante o encerramento da III Conferência Regional de Cultura do Distrito Federal, realizada no último fim de semana, entre 29 de abril de 01 de maio no Museu da República. A posse não ocorreu.

Reproduzo abaixo o COMUNICADO que recebi por email, com informações a respeito da minha nomeação para o cargo:

GDFSecretaria de Cultura do Distrito Federal
Núcleo de Políticas Culturais e Descentralização
Gabinete

COMUNICADO

Senhores e Senhoras Conselheiros (as)

Informamos que em função do envio de proposta de alteração na Resolução 01 de 05/05/2009 que regulamenta o funcionamento e a composição dos Conselhos Regionais de Cultura estaremos adiando o envio dos nomes para nomeação no Diário Oficial.

A Resolução em seu Art. 2º que trata dos membros natos, indica que a composição dos Conselhos Regionais deve ser feita pelo Gerente de Cultura e pelo Diretor de Ensino Regional. Em algumas Regiões Administrativas não existe o cargo de Gerente de Cultura, e fomos alertados pelo jurídico da Secretaria que se enviarmos os nomes indicados pelo poder público dessas RA’s, estaremos sujeitos a penalidades jurídicas.

Nosso objetivo em alterar a Resolução é garantir que todas as RA’s tenham assegurado o direito de ter seu Conselho de Cultura constituído e amparado legalmente.

Pedimos a compreensão de todos (a) e agradecemos pela disponibilidade em contribuir com a construção de políticas culturais no Distrito Federal.

Saudações Culturais!

Lília Diniz
Nelson Giles
Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal
politicasculturaisdf@gmail.com
3325-6107

O comunicado é um cumprimento de um compromisso assumido publicamente pela Lília Diniz comigo ao final da Conferência. Nesse ponto, sou obrigado a parabenizar. Por outro lado, basta ler o conteúdo do documento para perceber que a situação da administração das políticas culturais no Distrito Federal não está nada organizada.

O momento é de dar crédito à nova administração, mas a cobrança não será aliviada. Contundência é cortesia da casa.

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