Paulo Rená

_{Publicado em 29 de outubro de 2007}
_{Atualizado em 10 de junho de 2022}

Paulo Rená da Silva Santarém é doutorando (2021/2024) e mestre em Direito, Estado e Constituição (2008/2010) pela Universidade de Brasília; especialista em Direito Constitucional do Trabalho pela parceria UnB/TST (2013/2014); é servidor público federal no Tribunal Superior do Trabalho (2004/atual); é pesquisador bolsista no Instituto de Referência em Internet e Sociedade – IRIS-BH (2021/atual), ex-diretor e integrante do Aqualtune Lab: Direito, Raça e Tecnologia (2020/atual), e ex-presidente do Instituto Beta: Internet & Democracia (2013-2021), três ONGs integrantes da Coalizão Direitos na Rede; é consultor sênior voluntário de políticas públicas da ISOC Brasil para os temas Criptografia e Responsabilidade de Intermediários (2021/atual); é consultor associado da Veredas – Estratégias em Direitos Humanos (2022/atual); é integrante voluntário do Conselho Consultivo do Internetlab (2021/atual); foi professor adjunto de “Direito, Inovação e Tecnologia” (2020/2022) e “Responsabilidade Civil” (2014/2021) na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, foi professor de “Direito Digital” na Pós-Graduação lato-sensu em Novas Tendências do Direito Público (2022/2022), e foi líder voluntário do grupo de pesquisa Cultura Digital & Democracia no Centro Universitário de Brasília – CEUB (2014/atual); foi cofundador do Partido Pirata (2012/2022); foi um dos gestores do processo de elaboração coletiva do Marco Civil da Internet na Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (2009/2010).

Perfis online

Contatos

Paulo Rená da Silva Santarém, Setor de Habitações Individuais Norte (SHIN) QL 15, Conjunto 8, Casa 12 – Lago Norte, Brasília – DF, Brasil CEP 71535-285

Email pessoal: paulorenadasilvasantarem@gmail.com
Telefone Celular: + 55 61 9 8334-3055
Skype: prss83
Telegram: @prenass

Biografia

Paulo Rená da Silva Santarém é jurista, ciberativista e flamenguista. Nascido em 1983, em Barra do Garças (MT), mora em Brasília desde 1994 (tendo residido brevemente na cidade do Rio de Janeiro, durante o segundo semestre de 2012).

Trajetória acadêmica

Ensino FORMAL

No primeiro semestre de 2021 iniciou o Doutorando em Direito, Estado e Constituição no Programa de Pós-graduação em Direito – PPGD na Universidade de Brasília. Apresentou o Projeto de Tese “O Reconhecimento do Livre Uso da Criptografia como Direito Fundamental pelo Supremo Tribunal Federal“, tendo sido selecionado por meio de cotas para pessoas negras na Linha de Pesquisa Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação, Sublinha Regulação Social e Políticas Públicas de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. A previsão de conclusão é o segundo semestre de 2024.

Em 2014 concluiu o curso de Pós-graduação lato senso em Direito Constitucional do Trabalho, oferecido pela UnB em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho. Apresentou o artigo “Privacidade e email corporativo: pontos cegos na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho“.

Em 2010 obteve o título de mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Apresentou a dissertação “O Direito Achado na Rede: a emergência do acesso à Internet como direito fundamental no Brasil“, na qual recupera a história recente da mobilização social contra o projeto de lei de cibercrimes (Lei Azeredo ou AI-5 Digital) até o surgimento do Marco Civil da Internet no Brasil.

Em 2006 graduou-se na Faculdade de Direito da UnB. Obteve o título de Bacharel com a monografia “A súmula vinculante e a diferenciação do direito“.

Pesquisa

Instituto de Referência em Internet e Sociedade – IRIS-BH

Desde dezembro de 2021, foi contratado pelo IRIS-BH como pesquisador remunerado com bolsa, mediante processo seletivo em vaga reservada exclusivamente para pessoa negra com mestrado.

Cultura Digital & Democracia

Foi líder de pesquisa no grupo Cultura Digital & Democracia (CDD), formalizado em 2016 a partir do anterior grupo de estudos Direito & Comunicação.

A partir de 2020, em atuação conjunta a outros pesquisadores, converteu ODARede em uma proposta de investigação, pela perspectiva do Direito Constitucional, voltada para a interface social entre direito, política, linguagem, comunicação e informática. A temática ganhou corpo e vem sendo amadurecida coletivamente no âmbito do grupo de pesquisa CDD. Essa coletividade, em parceria com o O Direito Achado na Rua, desenvolve o projeto de Resgate do Observatório da Constituição e da Democracia (C&D).

Durante os meses de abril a julho de 2013 atuou em parceria com a Coordenação de Ensino de Graduação a Distância da Universidade de Brasília realizando uma consultoria sobre direitos autorais na EaD, tendo como resultado a produção do vídeo “Materiais Didáticos e Direito Autoral” e um relatório interno de avaliação das disciplinas oferecidas na plataforma Moodle.

Entre junho e setembro de 2012 coordenou o desenvolvimento da pesquisa “Modelos de Negócios Abertos” (“Open Business Models“) pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

Entre 2006 e 2010 integrou o corpo editorial do periódico Constituição & Democracia, produto de uma atividade de extensão desenvolvida na Universidade de Brasília pelo grupo de pesquisa Sociedade, Tempo e Direito.

Em 2004, durante o XI Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília, apresentou o relatório “A observação da Jurisprudência Defensiva na diferenciação do subsistema do direito“.

Conduziu e participou de pesquisas sobre prejuízos sociais do conceito da propriedade intelectual, com ênfase em direito autoral; e sobre direito do trabalho, tanto material quanto processual, bem como individual ou coletivo.

Cursos, seminários e palestras

Em julho de 2023 palestrou no Expo Favela MT, em Cuiabá, falando sobre Gestão Pública e Inovação.

Em julho de 2023 participou como palestrante do Curso Intensivo da Escola de Governança da Internet – EGI, realizado em Itapecerica da Serra–SP pelo CGI.br e o NIC.br.

Em junho de 2023 participou do Fórum Jurídico de Lisboa, falando sobre Governança Digital e Inovações Legislativas.

Em fevereiro de 2020 participou do Programa de Capacitação em Docência para Direito e Economia, na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

Em março de 2017, tendo sido aprovado por meio de seleção, participou da 3ª Turma do Curso Jurídico oferecido pela EGI, em Brasília, sob coorganização do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS-Rio), além do CGI e do NIC, e com o apoio da Embaixada Britânica e do Centro de Direito, Internet e Sociedade – CEDIS do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Ativismo

Desde maio de 2021 integra o Conselho Consultivo do InternetLAB: em conjunto com outros conselheiros e conselheiras, oferece perspectivas externas a fim de auxiliar a Diretoria na análise, reflexão e planejamento sobre como construir o melhor futuro institucional para o centro independente de pesquisa focado em internet e direitos humanos.

Em junho de 2017, no Supremo Tribunal Federal, participou (pelo Instituto Beta) da audiência pública sobre o Marco Civil e sobre a suspensão do aplicativo WhatsApp por decisões judiciais no Brasil, realizada para auxiliar o julgamento dos processos ADPF 403 e ADI 5.527.

Desde 2014 participa eventualmente de episódios dos podcasts Anticast, Braincast, Dragões de Garagem, Mamilos – B9 e Segurança Legal. Em 2020, como atividade conjunta do CDD e do IBIDEM, começou a produzir e publicar a áudio-cartilha AlphaBetaKriptografia.

Em julho de 2012, fundou o Partido Pirata do Brasil com mais 120 pessoas, na cidade de Recife (PE). Empreendeu as campanhas Enquartopédia, Pirateando Jackson / Michael Livre; Mais Poesia, Menos Dinheiro e fez parte da concepção da Votoserrapq. Integrou o Movimento MEGA, junção dos grupos de ciberativismo Mega Não e Mega Sim. Apoiador do Dia Mundial Sem Carro, que questiona o padrão de mobilidade urbana. Simpatizante do software livre, wikipedista, tradutor diletante (Amara, Google Tradutor e Transifex) e blogueiro wordpress.

Profissão

Professor Universitário

Desde agosto de 2014 é professor do curso de graduação em Direito no Centro Universitário de Brasília – CEUB, le/cionando as disciplinas Direito Constitucional 3 (Controle de Constitucionalidade); Direito da Criança e do Adolescente; Direito do Trabalho I e II; Direito Processual do Trabalho I; Direito, Inovação e Tecnologia; Introdução ao Estudo do Direito; e Responsabilidade Civil. Até 2021 orientou a elaboração de trabalhos de final de curso (TCC) junto ao Núcleo de Pesquisa e Monografia, nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito do Trabalho, Direito Autoral, Direito da Criança e do Adolescente, Responsabilidade Civil e Sociologia Jurídica, nas modalidades monografia, artigo científico, projeto de lei e relatório de jurisprudência.

Desde maio de 2022 atua também na Pós-Graduação lato sensu do CEUB, onde ministra a disciplina Direito Digital no curso “Novas Tendências do Direito Público“.

Entre abril de 2016 e dezembro de 2018 foi professor na Pós-graduação do IESB – Centro Universitário Instituto de Ensino Superior de Brasília. Ministrou a disciplina Ética, Legislação e Direito Autoral e de Imagem na Web para o curso de Jornalismo Digital e Produção Multimídia, e orientou trabalhos de conclusão de curso.

Servidor Público Federal

Servidor público federal do Tribunal Superior do Trabalho empossado em 2004, desde 2018 exerce o cargo de assessor jurídico em gabinete de Ministra da Corte.

Entre novembro de 2009 e setembro 2010 atuou na Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, onde foi gestor do processo de elaboração coletiva do anteprojeto de lei do Marco Civil da Internet no Brasil. Formalmente, ocupou os cargos de “Assistente Técnico do Chefe de Gabinete” (de 22 de dezembro de 2009 até 26 de abril de 2010), “Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Atos Normativos do Departamento de Elaboração Normativa” (até 09 de julho de 2010) e “substituto do Coordenador de Análise Legislativa da Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento do Processo Legislativo do Departamento de Processo Legislativo” (até 08 de setembro de 2010).