Direito autoral: copiar é crime?

A seguinte pergunta foi feita por HeitorR, na descrição do vídeo Copiar não é crime – YouTube: Copiar não é roubo! Será? Os administradores do site Brazil Series foram presos por pirataria. Resolvi então entrar no site deles e acabei me deparando com esta animação, a qual achei legal pubicá-la aqui para saber o que vocês […]

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Destaque

Não seja inocente: o ECAD entende muito bem a Internet

Em meio às recentes discussões sobre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, engatilhadas por conta da cobrança de direitos autorais contra o blog Caligraffiti, percebi que muitas pessoas têm repetido o argumento de que o Escritório não entende o funcionamento da Internet, aliado à tese de que a legislação nacional atual é […]

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Repensar o Direito Autoral: em vez de função social, liberdade de expressão e acesso à cultura

Repito: o próprio uso do termo “propriedade intelectual” apresenta problemas intrínsecos. Primeiro porque não há devidamente propriedade, mas um monopólio de uso. Segundo porque não é “intelectual”, já que não se trata de ideias, mas de expressões de ideias. E terceiro porque ele mistura em um só nome diversos conceitos distintos (direito autoral, marcas, patentes, […]

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