Breve lista de referências em inglês sobre o Marco Civil da Internet no Brasil

Short list of English references on Marco Civil da Internet no Brazil: FREEDOM HOUSE DC. (2015) Brazil. Country report. Introduction. In Freedom on the Net 2015: Privatizing Censorship, Eroding Privacy. https://freedomhouse.org/report/freedom-net/2015/Brazil HOSKINS, Guy. (2016) Internet Policymaking and the Case of Brazil’s Marco Civil. Tokyo Foundation. Voices from the Sylff Community. March 7, 2016. http://www.tokyofoundation.org/sylff/16931 O´MALEY, […]

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Destaque

Dissertação “O Direito Achado na Rede: a emergência do acesso à Internet como direito fundamental no Brasil”

A história recente da Internet no Brasil contém uma experiência de revalorização do costume como legítima fonte de direito: o direito achado na rede, observado para além dos mecanismos estatais formais, na vivência plural e democrática da Internet como espaço público virtual, como uma nova “rua” para as lutas emergentes da sociedade civil em direção […]

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AI5-Digital 2007/2008: os últimos 12 meses da tramitação no Senado Federal

Adaptação de trecho da minha dissertação de mestrado, “O Direito Achado na Rede: A emergência do acesso à Internet como direito fundamental no Brasil“. Em 23 de agosto de 2007 o Senador Eduardo Azeredo apresentou à Comissão de Constituição e Justiça um substitutivo ao PLC 89/03 (número pelo qual foi designado no Senado o PL […]

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Projeto Mais Poesia Menos Dinheiro

post elaborado em parceria com Carine Roos Soube da polêmica sobre o blog da Maria Bethânia? Em uma proposta de projeto, ela solicitou ao Ministério da Cultura a renúncia fiscal de R$ 1,8 milhões para criar o blog “O Mundo Precisa de Poesia”, no qual postaria diariamente vídeos dela recitando poesias, com alta qualidade visual, […]

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