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Comissão Geral na Câmara: Fake News

Relato da participação de Paulo Rená na Comissão Geral realizada dia 19/06/2018 no Plenário da Câmara dos Deputados para debater o tema “O tratamento dado a notícias reconhecidamente falsas ou fake news”.

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Audiência pública no Senado: “Educação Digital vs. Cibercrimes”

No dia 13 de junho de 2018, quarta-feira, participei da audiência pública sobre “A educação digital como meio de prevenção aos crimes cibernéticos“, realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no Plenário nº 15 (Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa) do Senado, a partir de requerimentos (RCE 20/2018, RCE 36/2018 e RCE 38/2018) do […]

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Dissertação “O Direito Achado na Rede: a emergência do acesso à Internet como direito fundamental no Brasil”

A história recente da Internet no Brasil contém uma experiência de revalorização do costume como legítima fonte de direito: o direito achado na rede, observado para além dos mecanismos estatais formais, na vivência plural e democrática da Internet como espaço público virtual, como uma nova “rua” para as lutas emergentes da sociedade civil em direção […]

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Leituras críticas colaborativas: como fica o texto do AI-5 Digital?

Nesta quarta-feira, 13 de julho de 2011, acontecerá uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o AI-5 Digital (projeto de lei nº 84/99), que ameaça direitos fundamentais a pretexto de  combater cibercrimes. Há um mês o hoje Deputado Eduardo Azeredo apresentou à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  um (mais um) parecer a […]

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