Direito autoral: copiar é crime?

A seguinte pergunta foi feita por HeitorR, na descrição do vídeo Copiar não é crime – YouTube: Copiar não é roubo! Será? Os administradores do site Brazil Series foram presos por pirataria. Resolvi então entrar no site deles e acabei me deparando com esta animação, a qual achei legal pubicá-la aqui para saber o que vocês […]

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Destaque

O Partido Pirata do Brasil e a dicotomia entre direita e esquerda

A classificação da atividade política institucional se pauta tradicionalmente pela dicotomia entre direita e esquerda. Entendo que esse binômio precisa ser superado, porque ele não explica o mundo. No Brasil, o PV e o PSOL, por exemplo, não conseguiram fazer essa mudança de perspectiva. Acho que o PPBr PIRATAS pode fazer essa superação. Esse é […]

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Culturas de Pirataria | Introdução editorial

A International Journal of Communication é uma publicação acadêmica interdisciplinar anual online gratuita. No ano de 2012, sua 6ª edição trouxe uma seção especial, dedicada às “piracy cultures“. São vinte artigos, todos em inglês, que investigam de forma criteriosa e com dados concretos diversos aspectos do universo da pirataria, indo desde as legendagens não autorizadas […]

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Internet: taxa de licença para o compartilhamento de obras digitais

Atendendo ao cuidadoso pedido de Alexandre Oliva, tomo parte na divulgação imediata da seguinte sugestão de Richard M. Stallman (construída a partir da proposta de “Compartilhamento Legal“) para tornar mais útil e justo o regime brasileiro de direito autoral: Cara presidenta eleita Rousseff e cidadãos do Brasil, No debate brasileiro sobre a lei de dirieto autoral, uma melhoria […]

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Dissertação: um rascunho do resumo

Atualmente, o direito autoral é um ativo campo de batalha mundial, com evidentes reflexos locais. No Brasil, mesmo durante e após o momento constituinte de 88, os processos legislativos mantiveram uma lógica discurssiva que não confere legitimidade às demandas do direito achado na rede, limitando-se a significá-lo como práticas não autorizadas e passíveis de punição, […]

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Histórico dos direitos autorais no Brasil

Em sua dissertação de mestrado “Função Social da Propriedade Intelectual: compartilhamento de arquivos e direitos autorais na CF/88“, de 2007, o jurista Pedro Nicoletti Mizukami oferece uma excelente referência para quem, como eu, pesquisa os contornos jurídicos da crise da propriedade intelectual na era da cultura digital. É um ombro de gigante, pronto para servir […]

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Introdução

Final de 2009. Mp3, Google, YouTube. Palavras que habitam o cotidiano mas que não fariam nenhum sentido há poucos anos – 20, 11 e 5, respectivamente. Termos ícones de um tempo em que a internet é um elemento chave da sociedade. Ícones de um tempo chave da própria internet. A plasticidade digital permitiu traduzir incontáveis […]

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