Repensar o Direito Autoral: em vez de função social, liberdade de expressão e acesso à cultura

Repito: o próprio uso do termo “propriedade intelectual” apresenta problemas intrínsecos. Primeiro porque não há devidamente propriedade, mas um monopólio de uso. Segundo porque não é “intelectual”, já que não se trata de ideias, mas de expressões de ideias. E terceiro porque ele mistura em um só nome diversos conceitos distintos (direito autoral, marcas, patentes, […]

Leia mais Repensar o Direito Autoral: em vez de função social, liberdade de expressão e acesso à cultura

Próximos passos da pesquisa

Desde que mudei o plano original e adotei o direito achado na rede como tema da minha dissertação de mestrado, muito já desenvolvi os meus estudos. Muito graças ao contato com outras pessoas, tanto na Universidade como na hiperrealidade da Innternet. Agora é hora de fazer o registro do que ocorreu e dar o próximo […]

Leia mais Próximos passos da pesquisa

Direitos das minorias: Necessidades versus lógicas abstratas

Artigo originalmente publicado em setembro de 2007, no jornal Constituição & Democracia nº 16 – América Latina: Desafios para a democracia Crianças, deficientes, homossexuais, idosos, indígenas, judeus, mulheres, negros e várias outras “minorias” têm encontrado forte dificuldade em alcançar juridicamente seus direitos graças a pensamentos reacionários que se travestem de lógicos, mas que imaginam uma […]

Leia mais Direitos das minorias: Necessidades versus lógicas abstratas