Livro » Cultura Livre: Como a Grande Mídia Usa a Tecnologia e a Lei Para Bloquear a Cultura e Controlar a Criatividade, de Lawrence Lessig

Abaixo (a partir da disponibilização por Daniel de Souza Telles), a íntegra do livro “Cultura Livre: Como a Grande Mídia Usa a Tecnologia e a Lei Para Bloquear a Cultura e Controlar a Criatividade“, de Lawrence Lessig, escrito originalmente em 2004, publicado (e lançado durante o II Encontro de Mídia Universitária) no ano de 2005, […]

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Direito autoral: copiar é crime?

A seguinte pergunta foi feita por HeitorR, na descrição do vídeo Copiar não é crime – YouTube: Copiar não é roubo! Será? Os administradores do site Brazil Series foram presos por pirataria. Resolvi então entrar no site deles e acabei me deparando com esta animação, a qual achei legal pubicá-la aqui para saber o que vocês […]

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Destaque

Droit d’autor vs Copyright: uma distinção historicamente inexata

Por indicação de Rodrigo Saturnino, encontrei um substancial reforço à minha tese de que a regulação do direito de autor vigente no Brasil é hoje uma mistura entre elementos do copyright anglo-saxão e do droit d’auteur francês, sendo falso separar o contexto legislativo brasileiro do “direito de cópia“. No artigo “A historicidade do copyright e […]

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Droit d’autor vs Copyright: diferenças conceituais entre direito de autor e direito de cópia

Em meio a debates virtuais sobre Direito Autoral, fui submetido ao argumento de que o copyright (direito de cópia) anglo-saxão não teria nada a ver com o Brasil. Uma vez que nossa tradição decorre do droit d’auteur (direito do autor) francês, foi-me afirmado que pensar mudanças na Lei 9.610 a partir da realidade dos EUA […]

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Falácias de uma tarde de verão

Acabei de ler o artigo “O Bardo sobreviveria à Web“, publicado no The New York Times por Scott Turow, Paul Aiken e James Shapiro, respectivamente, presidente, diretor executivo e integrante da Authors Guild. Para defender o direito autoral, o artigo questiona se a ascensão de Shakespeare e outros autores no período do Iluminismo poderia ter […]

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Direitos autorais e mídia digital num mundo pós-Napster – Capítulo 5

Penúltima parte da minha tradução para português do Brasil do documento Copyright and Digital Media in a Post-Napster World, produzido originalmente em 2003 pelo Centro Berkman para Internet & Sociedade em parceria com a Gartner G2. 5. DRM O paradoxo das mídias digitais — entrega eficiente contraposta a uma redistribuição incontrolável de conteúdo por usuários […]

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Direitos autorais e mídia digital num mundo pós-Napster – Capítulo 3

Continuo a publicação de minha tradução para português do Brasil do documento Copyright and Digital Media in a Post-Napster World, produzido originalmente em 2003 pelo Centro Berkman para Internet & Sociedade em parceria com a Gartner G2. 3. Casos relevantes e desenvolvimentos Nessa seção, vamos considerar os casos e decisões jurídicos que formam o pano […]

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