Direito autoral: copiar é crime?

A seguinte pergunta foi feita por HeitorR, na descrição do vídeo Copiar não é crime – YouTube: Copiar não é roubo! Será? Os administradores do site Brazil Series foram presos por pirataria. Resolvi então entrar no site deles e acabei me deparando com esta animação, a qual achei legal pubicá-la aqui para saber o que vocês […]

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Droit d’autor vs Copyright: diferenças conceituais entre direito de autor e direito de cópia

Em meio a debates virtuais sobre Direito Autoral, fui submetido ao argumento de que o copyright (direito de cópia) anglo-saxão não teria nada a ver com o Brasil. Uma vez que nossa tradição decorre do droit d’auteur (direito do autor) francês, foi-me afirmado que pensar mudanças na Lei 9.610 a partir da realidade dos EUA […]

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A ameaça da Internet: o ponto de vista da indústria que o Estado engoliu

Sem um aumento dos direitos de propriedade privada, em outras palavras, a cópia mais barata vai comer o coração de nossas indústrias criativas e culturais. Eu chamo esta alegação de a Ameaça da Internet. Eu até já contei num comentário que foi justamente durante a leitura de um livro que me deparei com um fundamento […]

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Não seja inocente: o ECAD entende muito bem a Internet

Em meio às recentes discussões sobre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, engatilhadas por conta da cobrança de direitos autorais contra o blog Caligraffiti, percebi que muitas pessoas têm repetido o argumento de que o Escritório não entende o funcionamento da Internet, aliado à tese de que a legislação nacional atual é […]

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Mega Sim: direitos fundamentais e regras razoáveis para a cultura digital

A realidade social conta, no Brasil e no mundo, com um novo componente, que pode ser denominado por cultura digital. Ela consiste num feixe de novas possibilidades culturais, que forçam a mudança dos parâmetros de compreensão dos conceitos sociais tradicionais em todas as áreas: comunicação, arte, política, economia, religião, direito, ciência etc. A cultura digital […]

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Internet: taxa de licença para o compartilhamento de obras digitais

Atendendo ao cuidadoso pedido de Alexandre Oliva, tomo parte na divulgação imediata da seguinte sugestão de Richard M. Stallman (construída a partir da proposta de “Compartilhamento Legal“) para tornar mais útil e justo o regime brasileiro de direito autoral: Cara presidenta eleita Rousseff e cidadãos do Brasil, No debate brasileiro sobre a lei de dirieto autoral, uma melhoria […]

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ACTA: prática da conspiração

Em meio ao feriado nacional, entre as várias comemorações de hoje Brasil afora, é possível achar algumas notícias sobre a publicização oficial dos termos do ACTA, um acordo  comercial internacional que vem sendo moldado de forma bastante nebulosa. Segue minha tradução pt-br de trechos da página oficial da Comissão Européia sobre o tema: Em 2007, […]

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