Culturas de Pirataria | Introdução editorial

A International Journal of Communication é uma publicação acadêmica interdisciplinar anual online gratuita. No ano de 2012, sua 6ª edição trouxe uma seção especial, dedicada às “piracy cultures“. São vinte artigos, todos em inglês, que investigam de forma criteriosa e com dados concretos diversos aspectos do universo da pirataria, indo desde as legendagens não autorizadas […]

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Falácias de uma tarde de verão

Acabei de ler o artigo “O Bardo sobreviveria à Web“, publicado no The New York Times por Scott Turow, Paul Aiken e James Shapiro, respectivamente, presidente, diretor executivo e integrante da Authors Guild. Para defender o direito autoral, o artigo questiona se a ascensão de Shakespeare e outros autores no período do Iluminismo poderia ter […]

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Dissertação: um rascunho do resumo

Atualmente, o direito autoral é um ativo campo de batalha mundial, com evidentes reflexos locais. No Brasil, mesmo durante e após o momento constituinte de 88, os processos legislativos mantiveram uma lógica discurssiva que não confere legitimidade às demandas do direito achado na rede, limitando-se a significá-lo como práticas não autorizadas e passíveis de punição, […]

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Histórico dos direitos autorais no Brasil

Em sua dissertação de mestrado “Função Social da Propriedade Intelectual: compartilhamento de arquivos e direitos autorais na CF/88“, de 2007, o jurista Pedro Nicoletti Mizukami oferece uma excelente referência para quem, como eu, pesquisa os contornos jurídicos da crise da propriedade intelectual na era da cultura digital. É um ombro de gigante, pronto para servir […]

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Livro “O domínio público”

Recado de um amigo ultrajovem: Pra quem se interessa por Propriedade Intelectual, Free Culture, etc, segue uma indicação de peso: The Public Domain: Enclosing the Commons of the Mind, de James Boyle. As palavras de Lawrence Lessig sobre o livro: “Boyle tem sido o padrinho do Movimento da Cultura Livre desde que seu extraordinário livro […]

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A rede é um moinho

post dedicado a Luiza de Adriana e Jorge Sabem o Cartola? O sambista, Rio de Janeiro, Mangueira, As Rosas não falam, essa coisa toda, né? Pois então, o Sr. Angenor de Oliveira já era o Cartola desde a década de 1930, mas só foi gravar um disco seu em 1974. Já pensou se naquela época […]

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Intenção de pesquisa

projeto em plena discussão com meu Orientador, Prof. Cristiano Paixão Em minha dissertação de mestrado em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, pretendo defender a idéia de que o compartilhamento de arquivos pela internet não viola direitos autorais. O plano é estruturar uma interpretação segundo a qual a propriedade intelectual não se aplica […]

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