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Droit d’autor vs Copyright: uma distinção historicamente inexata

Por indicação de Rodrigo Saturnino, encontrei um substancial reforço à minha tese de que a regulação do direito de autor vigente no Brasil é hoje uma mistura entre elementos do copyright anglo-saxão e do droit d’auteur francês, sendo falso separar o contexto legislativo brasileiro do “direito de cópia“. No artigo “A historicidade do copyright e […]

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Droit d’autor vs Copyright: diferenças conceituais entre direito de autor e direito de cópia

Em meio a debates virtuais sobre Direito Autoral, fui submetido ao argumento de que o copyright (direito de cópia) anglo-saxão não teria nada a ver com o Brasil. Uma vez que nossa tradição decorre do droit d’auteur (direito do autor) francês, foi-me afirmado que pensar mudanças na Lei 9.610 a partir da realidade dos EUA […]

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