Destaque

Não seja inocente: o ECAD entende muito bem a Internet

Em meio às recentes discussões sobre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, engatilhadas por conta da cobrança de direitos autorais contra o blog Caligraffiti, percebi que muitas pessoas têm repetido o argumento de que o Escritório não entende o funcionamento da Internet, aliado à tese de que a legislação nacional atual é […]

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Direitos autorais e mídia digital num mundo pós-Napster – Capítulo 3

Continuo a publicação de minha tradução para português do Brasil do documento Copyright and Digital Media in a Post-Napster World, produzido originalmente em 2003 pelo Centro Berkman para Internet & Sociedade em parceria com a Gartner G2. 3. Casos relevantes e desenvolvimentos Nessa seção, vamos considerar os casos e decisões jurídicos que formam o pano […]

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A tempestade e o balanço da rede

Está marcada para sexta-feira, 17 de abril, a divulgação da primeira decisão no julgamento sueco dos responsáveis pelo Pirate Bay. Mas o panorama indica que tem muita água pra rolar debaixo da ponte nesses poucos dias e depois. Blogueiro indiciado: essa segunda-feira, na Coréia do Sul, procuradores de justiça pediram vinte anos de prisão para […]

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