Destaque

Droit d’autor vs Copyright: uma distinção historicamente inexata

Por indicação de Rodrigo Saturnino, encontrei um substancial reforço à minha tese de que a regulação do direito de autor vigente no Brasil é hoje uma mistura entre elementos do copyright anglo-saxão e do droit d’auteur francês, sendo falso separar o contexto legislativo brasileiro do “direito de cópia“. No artigo “A historicidade do copyright e […]

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A tempestade e o balanço da rede

Está marcada para sexta-feira, 17 de abril, a divulgação da primeira decisão no julgamento sueco dos responsáveis pelo Pirate Bay. Mas o panorama indica que tem muita água pra rolar debaixo da ponte nesses poucos dias e depois. Blogueiro indiciado: essa segunda-feira, na Coréia do Sul, procuradores de justiça pediram vinte anos de prisão para […]

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