Direito autoral: copiar é crime?

A seguinte pergunta foi feita por HeitorR, na descrição do vídeo Copiar não é crime – YouTube: Copiar não é roubo! Será? Os administradores do site Brazil Series foram presos por pirataria. Resolvi então entrar no site deles e acabei me deparando com esta animação, a qual achei legal pubicá-la aqui para saber o que vocês […]

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Droit d’autor vs Copyright: diferenças conceituais entre direito de autor e direito de cópia

Em meio a debates virtuais sobre Direito Autoral, fui submetido ao argumento de que o copyright (direito de cópia) anglo-saxão não teria nada a ver com o Brasil. Uma vez que nossa tradição decorre do droit d’auteur (direito do autor) francês, foi-me afirmado que pensar mudanças na Lei 9.610 a partir da realidade dos EUA […]

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A ameaça da Internet: o ponto de vista da indústria que o Estado engoliu

Sem um aumento dos direitos de propriedade privada, em outras palavras, a cópia mais barata vai comer o coração de nossas indústrias criativas e culturais. Eu chamo esta alegação de a Ameaça da Internet. Eu até já contei num comentário que foi justamente durante a leitura de um livro que me deparei com um fundamento […]

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Não seja inocente: o ECAD entende muito bem a Internet

Em meio às recentes discussões sobre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, engatilhadas por conta da cobrança de direitos autorais contra o blog Caligraffiti, percebi que muitas pessoas têm repetido o argumento de que o Escritório não entende o funcionamento da Internet, aliado à tese de que a legislação nacional atual é […]

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Histórico dos direitos autorais no Brasil

Em sua dissertação de mestrado “Função Social da Propriedade Intelectual: compartilhamento de arquivos e direitos autorais na CF/88“, de 2007, o jurista Pedro Nicoletti Mizukami oferece uma excelente referência para quem, como eu, pesquisa os contornos jurídicos da crise da propriedade intelectual na era da cultura digital. É um ombro de gigante, pronto para servir […]

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