Favelas e P2P: juridicidade fora da lei

Em Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada (SOUSA JÚNIOR, 1993, pp. 42-43), Boaventura de Sousa Santos  analisa “as estruturas jurídicas internas de uma favela do Rio de Janeiro“: A favela é um espaço territorial, cuja relativa autonomia decorre, entre outros fatores, da ilegalidade coletiva da habitação à luz do direito oficial brasileiro. Esta ilegalidade […]

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A História Social do MP3

tradução coletiva do artigo original de Eric Harvey, publicado em 24/08/2009 no Pitchfork Se levarmos em consideração todas as músicas novas que dispomos para classificar até agora durante o século 21, certamente nesses últimos tempos nos concentramos muito em duas das maiores estrelas do século 20. Décadas após seus respectivos picos de popularidade, acontecimentos recentes […]

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Mega Não Brasília

Já pensou alguém ser preso por destravar um celular para ele funcionar em outra operadora de telefonia? Estou falando em ser preso, cadeia mesmo. De 2  a 4 anos. Pois o PL 84/99, entre outros absurdos, tipifica como crime “alteração de dispositivo de comunicação”. Informe-se e venha dizer diga não a esse projeto de lei, […]

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C_MP_RT_LH_NDO

Já baixou seu álbum do Móveis Coloniais de Acaju? Já avisou a alguém que rola de baixar o disco novo do móveis sem pagar nada? O quê, você ainda nem ouviu o disco novo do móveis?! Pelo preço de um cadastro e uma propaganda de carro, baixe agora mesmo o disco C_mpl_te!

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Intenção de pesquisa

projeto em plena discussão com meu Orientador, Prof. Cristiano Paixão Em minha dissertação de mestrado em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, pretendo defender a idéia de que o compartilhamento de arquivos pela internet não viola direitos autorais. O plano é estruturar uma interpretação segundo a qual a propriedade intelectual não se aplica […]

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