Destaque

Responsabilidade civil de terceiros na audiência pública do Marco Civil

Reproduzo abaixo o documento base e o registro taquigráfico da minha fala sobre Responsabilidade Civil de Terceiros durante a audiência pública realizada pela Comissão Especial do Marco Civil da Internet no Brasil, em 17/04/12 em Brasília. A íntegra de toda a audiência pública, em áudio e vídeo, bem como a pauta e os detalhes desta […]

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STF: responsabilidade do Google por publicação de 3º no Orkut

Atualização 23-03-2012: por 6 votos a 1, o STF entendeu que o caso envolve questão constitucional de repercussão geral e, portanto, o recurso do Google será analisado. Não há prazo para o julgamento ocorrer. Nas próximas semanas o Supremo Tribunal Federal irá decidir se julga a responsabilidade do Google por conteúdo publicado por terceiros. Trata-se […]

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Protesto virtual: 01/04/2009

Protesto virtual em favor do compartilhamento de arquivos: basta entrar no site! No dia 15 de março de 2009, em decorrência de ameaças da APCM – Associação Antipirataria Cinema e Música, foi encerrada a comunidade do Orkut denominada Discografias. É um sinal de que a luta travada em todo o mundo chegou ao Brasil. Mais […]

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A guerra chega ao Brasil

A um mês do tão esperado resultado do julgamento sueco do The Pirate Bay, marcado para vir a público em 17 de abril, um forte golpe acometeu os usuários do Orkut nesse início de semana. Em decorrência de ameaças da APCM – Associação Antipirataria Cinema e Música, foi encerrada a comunidade denominada Discografias. Os motivos […]

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