Livro » Cultura Livre: Como a Grande Mídia Usa a Tecnologia e a Lei Para Bloquear a Cultura e Controlar a Criatividade, de Lawrence Lessig

Abaixo (a partir da disponibilização por Daniel de Souza Telles), a íntegra do livro “Cultura Livre: Como a Grande Mídia Usa a Tecnologia e a Lei Para Bloquear a Cultura e Controlar a Criatividade“, de Lawrence Lessig, escrito originalmente em 2004, publicado (e lançado durante o II Encontro de Mídia Universitária) no ano de 2005, […]

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Destaque

Droit d’autor vs Copyright: uma distinção historicamente inexata

Por indicação de Rodrigo Saturnino, encontrei um substancial reforço à minha tese de que a regulação do direito de autor vigente no Brasil é hoje uma mistura entre elementos do copyright anglo-saxão e do droit d’auteur francês, sendo falso separar o contexto legislativo brasileiro do “direito de cópia“. No artigo “A historicidade do copyright e […]

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Destaque

A ameaça da Internet: o ponto de vista da indústria que o Estado engoliu

Sem um aumento dos direitos de propriedade privada, em outras palavras, a cópia mais barata vai comer o coração de nossas indústrias criativas e culturais. Eu chamo esta alegação de a Ameaça da Internet. Eu até já contei num comentário que foi justamente durante a leitura de um livro que me deparei com um fundamento […]

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Repensar o Direito Autoral: em vez de função social, liberdade de expressão e acesso à cultura

Repito: o próprio uso do termo “propriedade intelectual” apresenta problemas intrínsecos. Primeiro porque não há devidamente propriedade, mas um monopólio de uso. Segundo porque não é “intelectual”, já que não se trata de ideias, mas de expressões de ideias. E terceiro porque ele mistura em um só nome diversos conceitos distintos (direito autoral, marcas, patentes, […]

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Direitos autorais e mídia digital num mundo pós-Napster – Capítulo 4

Continuo publicando minha tradução para português do Brasil do documento Copyright and Digital Media in a Post-Napster World, produzido originalmente em 2003 pelo Centro Berkman para Internet & Sociedade em parceria com a Gartner G2. 4. Leis propostas e pendentes Novas leis propostas aqui e no exterior fornecem uma breve visão do futuro. Vários esforços […]

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Direitos autorais e mídia digital num mundo pós-Napster – Capítulo 3

Continuo a publicação de minha tradução para português do Brasil do documento Copyright and Digital Media in a Post-Napster World, produzido originalmente em 2003 pelo Centro Berkman para Internet & Sociedade em parceria com a Gartner G2. 3. Casos relevantes e desenvolvimentos Nessa seção, vamos considerar os casos e decisões jurídicos que formam o pano […]

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