Responsabilização de intermediários e censura privada ao ciberativismo

O Cato Ubund promove nesse mês de maio um interessante debate virtual centrado na pergunta “O ativismo de Internet funciona?“. A discussão acontece a oito mãos: Berin Szoka (do grupo TechFreedom), Jason Benlevi (autor de “Mágica Demais: Puxando a tomada do Culto à Tecnologia“), Rebecca MacKinnon (co-fundadora do Global Voices e autora do livro “Consentimento dos […]

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Destaque

STF: responsabilidade do Google por publicação de 3º no Orkut

Atualização 23-03-2012: por 6 votos a 1, o STF entendeu que o caso envolve questão constitucional de repercussão geral e, portanto, o recurso do Google será analisado. Não há prazo para o julgamento ocorrer. Nas próximas semanas o Supremo Tribunal Federal irá decidir se julga a responsabilidade do Google por conteúdo publicado por terceiros. Trata-se […]

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O direito entre os futuros da internet

Artigo originalmente publicado em abril de 2009, no jornal Constituição & Democracia nº 31 – Direito, Comunicação e Futuro Rodrigo Lobo Canalli – Bacharel em Direito e Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, membro do grupo de pesquisa Direito, Economia e Sociedade e assessor jurídico no Tribunal Superior do Trabalho Fatos […]

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