Droit d’autor vs Copyright: diferenças conceituais entre direito de autor e direito de cópia

Em meio a debates virtuais sobre Direito Autoral, fui submetido ao argumento de que o copyright (direito de cópia) anglo-saxão não teria nada a ver com o Brasil. Uma vez que nossa tradição decorre do droit d’auteur (direito do autor) francês, foi-me afirmado que pensar mudanças na Lei 9.610 a partir da realidade dos EUA […]

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Destaque

Não seja inocente: o ECAD entende muito bem a Internet

Em meio às recentes discussões sobre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, engatilhadas por conta da cobrança de direitos autorais contra o blog Caligraffiti, percebi que muitas pessoas têm repetido o argumento de que o Escritório não entende o funcionamento da Internet, aliado à tese de que a legislação nacional atual é […]

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