post dedicado a Luiza de Adriana e Jorge
Sabem o Cartola? O sambista, Rio de Janeiro, Mangueira, As Rosas não falam, essa coisa toda, né? Pois então, o Sr. Angenor de Oliveira já era o Cartola desde a década de 1930, mas só foi gravar um disco seu em 1974. Já pensou se naquela época fosse como hoje, com esse tal de mp3, Internet e P2P? Só para registrar, foi só na década de 70 que ele criou As rosas não falam, Tive sim e O mundo é um moinho.
Sendo Cartola não um compositor qualquer, mas o Cartola, e só tendo gravado um disco seu assim tão tarde, dá para dizer que os direitos autorais incentivam a criatividade? Quer dizer, tem realmente como a indústria cultural pretender sustentar, seriamente, que sem a propriedade intelectual a nossa cultura vai sair perdendo? Que o artista não vai querer fazer arte?
Estou convicto de que a indústria fonográfica não pode se vangloriar exatamente por ter protegido artistas ou incentivado as obras de qualidade. Pode, sim, ser apontada como parte ativa no processo de redução da arte a uma mercadoria como outra coisa qualquer.
Por exemplo, se você for olhar em um site de compras (e não adianta querer culpar a Wikipédia), pode ser informado de que a música Corra e olha o céu é de 2004, sendo que Cartola morreu em 1980. Mas em poucou tempo, se tudo der certo, tudo isso “não será mais o que é”…
No atual modelo de direitos autorais esse vídeo, por ser uma obra derivada (ver art. 5º, VIII, g da lei de direitos autorais), pode ser enquadrado como um crime, sujeito a prisão; eventual intenção de lucro agrava a pena pelo crime (§ 1º do art. 184 do Código Penal), mas não é essencial para a configuração como fato ilegal e as possíveis punição com cadeia (ver caso Kevin Cogill vs. RIAA/Guns ‘N Roses) sem falar em indenização civil (caso de Jammie Thomas-Rasset vs. RIAA).
HIPERFÍCIE 