Paulo Rená

Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, integra o grupo de pesquisa Cultura Digital e Democracia, dirige o Instituto Beta Para Internet e Democracia, fundador do Partido Pirata do Brasil, ativista do Movimento MEGA, foi gestor do projeto de elaboração do Marco Civil da Internet no Ministério da Justiça.

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Biografia

Paulo Rená da Silva Santarém é jurista, ciberativista e flamenguista. Nascido em 1983, em Barra do Garças (MT), mora em Brasília desde 1994 (tendo residido brevemente na cidade do Rio de Janeiro, durante o segundo semestre de 2012).

Academia

Em 2010 obteve o título de mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília com a dissertação “O Direito Achado na Rede: a emergência do acesso à Internet como direito fundamental no Brasil“, na qual recupera a história recente da mobilização social contra o AI-5 Digital até o surgimento do Marco Civil da Internet no Brasil.

Integra os grupos de pesquisa Cultura Digital e Democracia e Direito Achado na Rua. Pela perspectiva do Direito Constitucional, investiga a interface social entre direito, linguagem, comunicação e Informática; os prejuízos sociais do conceito da propriedade intelectual, com ênfase em direito autoral; e o direito do trabalho, tanto material quanto processual, bem como individual ou coletivo.

Entre 2006 e 2010 integrou o corpo editorial do periódico Constituição & Democracia, produto de uma atividade de extensão desenvolvida na Universidade de Brasília pelo grupo de pesquisa Sociedade, Tempo e Direito.

Em 2006 graduou-se bacharel em Direito pela Universidade de Brasília com a monografia “A Súmula Vinculante e a Diferenciação do Direito“. Em 2004, durante o XI Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília, apresentou o relatório “A observação da Jurisprudência Defensiva na diferenciação do subsistema do direito“.

Desde março de 2012 é aluno do curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Trabalho, oferecido pela Universidade de Brasília em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho.

Ativismo

Fundou o Partido Pirata do Brasil com mais 120 piratas em julho de 2012. Empreendeu as campanhas Enquartopédia, Pirateando Jackson / Michael Livre; Mais Poesia, Menos Dinheiro e fez parte da concepção da Votoserrapq. Compõe o Movimento MEGA, junção dos grupos de ciberativismo Mega Não e Mega Sim. Não tem carro por opção, em favor da mobilidade urbana. Simpatizante do software livre, usuário de Ubuntu, wikipedista, tradutor diletante (Amara, Google Tradutor e Transifex) e blogueiro wordpress.

Profissão

Servidor público federal do Tribunal Superior do Trabalho empossado em 2004, atualmente exerce o cargo de assessor jurídico CJ-3.

Entre novembro de 2009 e setembro 2010 atuou na Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, onde foi gestor do projeto de elaboração coletiva do anteprojeto de lei do Marco Civil da Internet no Brasil.

Entre junho e setembro de 2012 coordenou o desenvolvimento da pesquisa Modelos de Negócios Abertos (“Open Business Models”) pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

Durante os meses de abril a julho de 2013 atuou em parceria com a Coordenação de Ensino de Graduação a Distância da Universidade de Brasília realizando uma consultoria sobre direitos autorais na EaD, tendo como resultado a produção de um vídeo didático e um relatório interno de avaliação das disciplinas oferecidas na plataforma Moodle.

Fotos

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