Direito autoral: copiar é crime?

A seguinte pergunta foi feita por HeitorR, na descrição do vídeo Copiar não é crime – YouTube: Copiar não é roubo! Será? Os administradores do site Brazil Series foram presos por pirataria. Resolvi então entrar no site deles e acabei me deparando com esta animação, a qual achei legal pubicá-la aqui para saber o que vocês […]

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Droit d’autor vs Copyright: diferenças conceituais entre direito de autor e direito de cópia

Em meio a debates virtuais sobre Direito Autoral, fui submetido ao argumento de que o copyright (direito de cópia) anglo-saxão não teria nada a ver com o Brasil. Uma vez que nossa tradição decorre do droit d’auteur (direito do autor) francês, foi-me afirmado que pensar mudanças na Lei 9.610 a partir da realidade dos EUA […]

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Repensar o Direito Autoral: em vez de função social, liberdade de expressão e acesso à cultura

Repito: o próprio uso do termo “propriedade intelectual” apresenta problemas intrínsecos. Primeiro porque não há devidamente propriedade, mas um monopólio de uso. Segundo porque não é “intelectual”, já que não se trata de ideias, mas de expressões de ideias. E terceiro porque ele mistura em um só nome diversos conceitos distintos (direito autoral, marcas, patentes, […]

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A Rede | Entrevista: Políticas públicas de inclusão digital

A revista A Rede, mantendo as suas características interessantíssimas,  promoveu “17 entrevistas sobre como o Brasil pode ampliar e articular suas políticas públicas de inclusão digital“. O material foi usado “como base para a matéria de capa da edição de abril da revista ARede, O Brasil Precisa de Uma Agenda Digital“. Fui um dos entrevistados, […]

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Mega Sim: direitos fundamentais e regras razoáveis para a cultura digital

A realidade social conta, no Brasil e no mundo, com um novo componente, que pode ser denominado por cultura digital. Ela consiste num feixe de novas possibilidades culturais, que forçam a mudança dos parâmetros de compreensão dos conceitos sociais tradicionais em todas as áreas: comunicação, arte, política, economia, religião, direito, ciência etc. A cultura digital […]

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